Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 32 — Concurso SEF-MGO Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do
- FGVQuestão 31 — Concurso SEF-MGErnesto e Antônio travaram intenso debate a respeito da classificação de duas normas constitucionais quanto à eficácia e à aplicabilidade. A norma
- FGVQuestão 30 — Concurso SEF-MGA Lei estadual nº XX dispôs que determinados artigos deveriam ser regulamentados pelo Governador do Estado. Por essa razão, o Governador editou o Decreto
- FGVQuestão 29 — Concurso SEF-MGAntônio e Maria tomaram posse nos cargos de provimento efetivo X e Y, ambos enquadrados na carreira alfa dos servidores públicos do Município Teta. Poucos
- FGVQuestão 36 — Concurso PMAC – OficiaisRamiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de médico ortopedista de um hospital civil que é entidade autárquica. Imagine que ele acabou
- FGVQuestão 34 — Concurso PMAC – OficiaisMaria ingressou com requerimento administrativo no âmbito de uma diretoria vinculada a certa Secretaria do Estado Beta. Embora estivesse amplamente
- FGVQuestão 31 — Concurso PMAC – OficiaisJoão, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, prestes a completar quarenta anos de idade e há quinze anos ininterruptos em serviço na corporação,
- FGVQuestão 30 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)O Governador do Estado questionou sua assessoria a respeito da relevância da distinção entre contas de governo e contas de gestão, na perspectiva do órgão
- FGVQuestão 29 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)A respeito da aplicação do teto remuneratório constitucional aos empregados dos entes vinculados ao Estado, analise os itens a seguir. I. Empresa pública
- FGVQuestão 28 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em razão dos numerosos problemas ocorridos na prestação do serviço local de gás canalizado, o Município Alfa editou a Lei nº XX, dispondo que a sua
- FGVQuestão 27 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime. Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os
- FGVQuestão 26 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o
- FGVQuestão 46 — Concurso TRT13O Presidente da República, de modo direto e com o auxílio do Ministro das Relações Exteriores, bem como de diversos outros agentes, logrou êxito em
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT13Pedro, ao debater com um colega alguns aspectos da política estipendial no âmbito das estruturas estatais de poder, afirmou que: (1) o Prefeito Municipal
- FGVQuestão 42 — Concurso TRT13Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira. O Professor
- FGVQuestão 41 — Concurso TRT13João, jovem de 18 anos de idade que se alistou no exército e que se encontrava durante o período de serviço militar obrigatório, pretendia servir à
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT13Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucional
- FGVQuestão 36 — Concurso TRT13Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 em matéria orçamentária, avalie se os seguintes orçamentos têm como função a redução das
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT13Suponha que um escritório de advocacia faça um mapeamento das competências de seus funcionários e verifique que existe uma carência de profissionais com
- FGVQuestão 36 — Concurso TCUO Supremo Tribunal Federal, ao julgar dois recursos extraordinários, considerou inconstitucionais alguns artigos das Leis X e Y do Estado Beta. Ao tomar
- FGVQuestão 35 — Concurso TCUEm razão de um acontecimento de grande potencial lesivo para o ambiente coletivo, de origem natural, que comprometeu gravemente a capacidade de resposta
- FGVQuestão 34 — Concurso TCUO Tribunal de Contas da União instaurou processos administrativos para apurar a licitude da percepção de valores superiores àquele correspondente ao teto
- FGVQuestão 33 — Concurso TCUXX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar vivo,
- FGVQuestão 32 — Concurso TCUEm uma olimpíada universitária, o grupo de estudos XX (GEXX) defende que os direitos fundamentais de primeira dimensão são normalmente veiculados em
- FGVQuestão 31 — Concurso TCUUm grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, criando o programa orientador de evolução do
- FGVQuestão 71 — Concurso SEFAZ-AMO Presidente da República foi comunicado por um de seus assessores a respeito da vacância de diversos cargos no âmbito dos Poderes (1) Legislativo e (2)
- FGVQuestão 69 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado grupo político defendia que o aperfeiçoamento da Federação passava pela adoção de medidas administrativas visando ao aprimoramento da situação
- FGVQuestão 68 — Concurso SEFAZ-AMIvan, brasileiro nato, durante o período de serviço militar obrigatório para o qual fora convocado, decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador nas
- FGVQuestão 67 — Concurso SEFAZ-AMJohn, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.
- FGVQuestão 65 — Concurso SEFAZ-AMJoão questionou sua professora de Direito Constitucional a respeito da classificação, quanto à aplicabilidade e à eficácia, da norma obtida a partir da