Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 25 — Concurso CVMJohan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e
- FGVQuestão 24 — Concurso CVMEm razão de uma grande mobilização popular, o estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu diversas medidas direcionadas a garantir o cumprimento das
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 30 — Concurso CGE-PBLei de iniciativa parlamentar do Município Beta criou conselho popular com atribuição de participar do planejamento municipal, fiscalizar a respectiva
- FGVQuestão 29 — Concurso CGE-PBO Ministério Público de Contas do Estado Gama impetrou mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas daquele Estado que determinou a extinção
- FGVQuestão 28 — Concurso CGE-PBO Tribunal de Contas do Estado Gama apurou irregularidades em contrato administrativo realizado entre o Município Alfa, localizado no Estado Gama, e
- FGVQuestão 27 — Concurso CGE-PBO Sindicato da Indústria e de Material Plástico do Estado Beta manejou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado Beta,
- FGVQuestão 26 — Concurso CGE-PB“A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do
- FGVQuestão 38 — Concurso TCE-BAO Tribunal de Contas do Estado Sigma apreciou, no corrente exercício, três processos administrativos, concernentes às aposentadorias voluntárias de João,
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-BAO Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um importante ecossistema existente em seu território, editou a Lei nº X e criou o serviço de
- FGVQuestão 36 — Concurso TCE-BAJoão, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos de
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-BAAna, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na perspectiva da
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-BAHá pouco mais de seis anos, Maria tinha a posse mansa e pacífica de parte de um imóvel urbano, localizado no Município X, no qual o módulo urbano mínimo
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-BAApesar dos amplos debates realizados, a Câmara dos Deputados, casa iniciadora, ainda não deliberou a respeito do projeto de lei apresentado pelo deputado
- FGVQuestão 35 — Concurso SMFP-RJ – APOUma comissão permanente da Câmara dos Deputados recebeu, para análise, projeto de lei complementar cujo objeto era o delineamento de medidas direcionadas
- FGVQuestão 34 — Concurso SMFP-RJ – APOTécnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estados e
- FGVQuestão 32 — Concurso SMFP-RJ – APOO Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns produtores, no entanto, se ressentiam do fato de a qualidade dos
- FGVQuestão 31 — Concurso SMFP-RJ – APOEm razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas
- FGVQuestão 22 — Concurso SMFP-RJ – APOHermógenes, servidor estável ocupante do cargo de auditor do planejamento e orçamento da Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, pretende
- FGVQuestão 52 — Concurso SEFAZ-MTDeterminado ente federativo celebrou contrato de concessão de serviço público, no qual foi autorizada a incidência de reajuste da respectiva tarifa, em
- FGVQuestão 51 — Concurso SEFAZ-MTO Governador do Estado Beta solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado adotasse as providências necessárias para que o Supremo Tribunal Federal (STF)
- FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-MTO Governador do Estado Delta, com o objetivo de estimular a ocupação do solo, solicitou ao Secretário de Estado da área que adotasse as medidas
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-MTO Prefeito do Município Alfa almejava criar uma fundação estatal para desempenhar determinadas atividades que reputava relevantes para a coletividade, mas
- FGVQuestão 48 — Concurso SEFAZ-MTEm razão de uma insatisfação generalizada dos usuários do serviço de fornecimento de energia elétrica, já que as empresas concessionárias do serviço
- FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-MTA União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o indeferimento, o cancelamento ou a cessação de
- FGVQuestão 36 — Concurso SEF-MGO Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos. Ao tomar
- FGVQuestão 35 — Concurso SEF-MGEm uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos. O grupo Alfa sustentou que são
- FGVQuestão 34 — Concurso SEF-MGInês e Ana pretendiam implementar uma atividade econômica inovadora em determinada área de serviços, que consistia na conjugação de apoio tecnológico e
- FGVQuestão 33 — Concurso SEF-MGAna, nascida no território brasileiro, filha de pais franceses que se encontravam no Brasil por trabalharem em uma sociedade empresária privada francesa,