Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 52 — Concurso TRT16João nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar 18
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresNos projetos de sistemas de saneamento básico, na etapa de concepção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, é comum partir de
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSC – ServidoresPeter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores,
- FGVQuestão 87 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado Sigma em decisão irrecorrível, no início do
- FGVQuestão 79 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio de taxa a prestação de serviço público de
- FGVQuestão 66 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Suponha que o Tribunal de Contas de determinado Estado da Federação almeje promover a reestruturação de sua organização administrativa, com a criação de
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei nº X, vedando a participação em processos licitatórios e a realização de contratos
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua
- FGVQuestão 59 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Prefeito do Município Alfa, situado em uma região interiorana do Estado Beta, estava prestes a assinar diversos atos de admissão de pessoal na
- FGVQuestão 58 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado
- FGVQuestão 57 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os
- FGVQuestão 56 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, o autor almejava que fosse reconhecida a
- FGVQuestão 55 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Lucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a
- FGVQuestão 53 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Davi, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi instado a se manifestar em três diferentes mandados de segurança
- FGVQuestão 51 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT24 (reaplicação)Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade
- FGVQuestão 70 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, Ministro da Justiça e Segurança Pública, palestrou, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município Alfa, sobre os direitos e garantias fundamentais
- FGVQuestão 68 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Presidente da República, em cenário concreto de relevância e urgência, editou uma determinada norma jurídica, com força de lei, versando sobre Direito
- FGVQuestão 67 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em
- FGVQuestão 66 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Em conversa com diversos eleitores, João, Deputado no Estado Alfa, foi informado sobre o intenso trânsito existente nas estradas do ente federativo. Desta
- FGVQuestão 39 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Assinale a opção que mostra incorreção na flexão do verbo da oração.
- FGVQuestão 55 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023O município de São José dos Campos está situado no Vale do Paraíba do Sul. Na região, as rochas mais frequentes são os filitos,os xistos e os quartzitos,