Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 23 — TJCE 2023Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 22 — TJCE 2023Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos
- CEBRASPEQuestão 64 — SEPLAN/RR 2022O processo legislativo orçamentário inicia-se com a recepção pelo Legislativo da proposta orçamentária elaborada pelo Executivo.
- CEBRASPEQuestão 46 — SEPLAN/RR 2022Desde que não se trate de competência privativa e que uma lei ou a Constituição Estadual autorizem, os secretários de Estado poderão delegar suas
- CEBRASPEQuestão 38 — SEPLAN/RR 2022As vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança devem ser incorporadas à remuneração do cargo efetivo. À luz da jurisprudência do STF, julgue
- CEBRASPEQuestão 36 — SEPLAN/RR 2022A Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário sejam superiores aos pagos
- CEBRASPEQuestão 35 — SEPLAN/RR 2022A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo a participação
- CEBRASPEQuestão 34 — SEPLAN/RR 2022Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos
- CEBRASPEQuestão 33 — SEPLAN/RR 2022Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas relacionadas a registros públicos.
- CEBRASPEQuestão 32 — SEPLAN/RR 2022Compete privativamente à União legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e as condições para o exercício de profissões.
- CEBRASPEQuestão 31 — SEPLAN/RR 2022Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre trânsito e transporte.
- CEBRASPEQuestão 29 — SEPLAN/RR 2022A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputáveis ao presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 28 — SEPLAN/RR 2022Nos casos de crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido
- CEBRASPEQuestão 27 — SEPLAN/RR 2022É crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra o cumprimento de decisão judicial.
- CEBRASPEQuestão 24 — SEPLAN/RR 2022das 27 unidades da federação em 2020, o ano inicial da pandemia de covid-19. Mato Grosso foi o único a mostrar estabilidade 0% no índice. Internet:
- CEBRASPEQuestão 148 — SEFIN Fortaleza 2023No RDD, o ponto de corte de elegibilidade deve ser tal que qualquer unidade acima do ponto de corte deva receber o tratamento, e qualquer unidade abaixo
- CEBRASPEQuestão 30 — SEFIN Fortaleza 2023É inexigível a licitação quando inviável a competição, como é o caso da contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência exclusiva para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas da União, dos
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFIN Fortaleza 2023A omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFIN Fortaleza 2023É proibido delegar entre estados e municípios serviços de competência concorrente.
- CEBRASPEQuestão 15 — SEFIN Fortaleza 2023Os instrumentos previstos na Lei orgânica do Município de Fortaleza para a gestão democrática da cidade incluem debates e consultas públicas.
- CEBRASPEQuestão 113 — SEFIN Fortaleza 2023O elemento HTML <svg é um contêiner para gráficos SVG (scalable vector graphics), sendo SVG um formato de arquivo vetorial de imagem compatível com
- CEBRASPEQuestão 65 — SEFIN Fortaleza 2023Para que a pesquisa binária possa ser utilizada para localizar uma entrada, é requisito que os dados estejam em vetor cujo tamanho seja múltiplo de dois.
- CEBRASPEQuestão 64 — SEFIN Fortaleza 2023O selection sort (ordenamento por seleção) faz sempre (n^2n)/2 comparações, independentemente do vetor inicial.
- CEBRASPEQuestão 30 — SEFIN Fortaleza 2023É inexigível a licitação quando inviável a competição, como é o caso da contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência exclusiva para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas da União, dos
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFIN Fortaleza 2023A omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFIN Fortaleza 2023É proibido delegar entre estados e municípios serviços de competência concorrente.