Disciplina

Direito Processual Civil

2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 36 — AEB 2024A ajuda externa, embora grande e comum, não é isenta de controvérsias, especialmente nos principais países que fornecem ajuda. Os críticos reclamam que a
CEBRASPEQuestão 35 — AEB 2024Os objetivos de desenvolvimento do milênio foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2000, na Declaração do Milênio, quando
CEBRASPEQuestão 109 — TSE/TREs 2024Se o processo apresentar complexidade a respeito de matéria de fato, o juiz não poderá designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação
CEBRASPEQuestão 108 — TSE/TREs 2024Em casos de cumulação de pedidos, a sentença que apreciar o mérito pode conferir soluções diversas aos pedidos independentes, desde que resolvidas de
CEBRASPEQuestão 106 — TSE/TREs 2024O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação de tutela provisória, podendo, inclusive, deferir medida cautelar que
CEBRASPEQuestão 104 — TSE/TREs 2024O valor das astreintes pode ser revisto a qualquer tempo, mesmo que o feito esteja em fase de execução ou cumprimento de sentença, pois é estabelecido sob
CEBRASPEQuestão 81 — TSE/TREs 2024O prazo para o manejo de ação de impugnação de mandato eletivo perante a justiça eleitoral é contado a partir da diplomação do candidato, devendo o
CEBRASPEQuestão 77 — TSE/TREs 2024No âmbito do processo administrativo federal, o indeferimento de alegação de suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade
CEBRASPEQuestão 59 — TSE/TREs 2024O amicus curiae não pode interpor qualquer recurso, nem mesmo embargos de declaração, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e nas causas de
CEBRASPEQuestão 108 — TSE/TREs 2024O caderno de especificações é o instrumento que estabelece as condições de execução e o padrão de acabamento para cada tipo de serviço, indicando os
CEBRASPEQuestão 107 — TSE/TREs 2024O cronograma físico-financeiro é a representação gráfica de dois gráficos sobrepostos das diversas fases das etapas de execução e do desenvolvimento,
CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024A elaboração do caderno de encargos objetiva o conjunto de discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante
CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
CEBRASPEQuestão 118 — TSE/TREs 2024Na sistemática da prestação de contas dos partidos políticos, a justiça eleitoral deve intimá-los, caso detecte inconsistências na prestação, a apresentar
CEBRASPEQuestão 52 — TSE/TREs 2024Considere que uma venda de R$ 100 mil tenha sido realizada, a prazo, para ser recebida integralmente após o final do próximo exercício social; considere,
CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024As presunções de veracidade e legitimidade do ato administrativo são absolutas, não se admitindo prova em contrário.
CEBRASPEQuestão 51 — TCE/PR 2024Determinada empresa realizou os seguintes tratamentos contábeis quanto ao reconhecimento de suas receitas e despesas. I Os recursos recebidos em abril de
CEBRASPEQuestão 26 — TCE/PR 2024No curso de um processo de denúncia de desvio de recursos públicos do instituto de previdência própria de determinado município paranaense, a equipe
CEBRASPEQuestão 87 — TCE/AC 2024A administração pública poderá celebrar contratos com prazo de até 10 anos, caso o objeto da contratação seja material de uso das Forças Armadas.
CEBRASPEQuestão 120 — STJ 2024Em uma execução fiscal, não se pode indeferir a petição inicial por falta de indicação do CPF ou CNPJ da parte executada ou por ausência de demonstrativo
CEBRASPEQuestão 96 — STJ 2024O réu poderá suscitar a incompetência penal por prevenção até a prolação da sentença, desde que comprove ter sofrido prejuízo, sob pena de preclusão.
CEBRASPEQuestão 83 — STJ 2024A decisão de mérito do recurso especial interposto contra acórdão proferido em IRDR amplia automaticamente o alcance da tese jurídica adotada a todos os
CEBRASPEQuestão 82 — STJ 2024Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-se como termo inicial de contagem dos prazos processuais a intimação realizada pelo portal
CEBRASPEQuestão 81 — STJ 2024O dia do vencimento do prazo será protraído para o primeiro dia útil seguinte quando houver indisponibilidade do sistema eletrônico do tribunal no curso
CEBRASPEQuestão 78 — STJ 2024É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas competências, já tenha afetado recurso para definição de
CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A rejeição da proposta de afetação de determinado processo à sistemática dos recursos repetitivos, sob o fundamento de que a matéria discutida não é da
CEBRASPEQuestão 30 — STJ 2024Os acórdãos proferidos em julgamento de incidentes de assunção de competência e de recursos especiais repetitivos, bem como as súmulas do STJ, são
CEBRASPEQuestão 96 — STJ 2024A execução do comando a seguir permite verificar a integridade da configuração do Nagios no ambiente Linux. /usr/local/nagios/bin/nagios –v