Disciplina
Direito Tributário
1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 42 — ANM 2024A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo quando
- CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024É vedada a disciplina de um mesmo assunto em mais de uma lei, exceto se entre a lei básica e as posteriores houver relação de complementariedade, cuja
- CEBRASPEQuestão 78 — ANM 2024A transmissão do máximo de informações com o mínimo de palavras possível é o que caracteriza o atributo da redação oficial denominado objetividade.
- CEBRASPEQuestão 56 — AEB 2024Com base na Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 52 — AEB 2024Assinale a opção correta, considerando que, em uma operação de lançamento, as equipes operacionais e de segurança são responsáveis pelo veículo e pela sua
- CEBRASPEQuestão 27 — AEB 2024Suponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo
- CEBRASPEQuestão 74 — TSE/TREs 2024O método de extinção de incêndio que consiste na diluição do combustível, aplicável a líquidos inflamáveis solúveis em água e incêndios de pequenas
- CEBRASPEQuestão 69 — TSE/TREs 2024As ações de segurança das instalações contam com ferramentas tecnológicas, entre as quais está o circuito fechado de televisão (CFTV), sistema do tipo
- CEBRASPEQuestão 100 — TSE/TREs 2024Independe de culpa a responsabilidade daquele que, ao exercer um direito seu, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes.
- CEBRASPEQuestão 106 — TSE/TREs 2024A fiscalização de serviços e obras de arquitetura tem o objetivo de verificar o cumprimento das disposições contratuais e todos os seus aspectos de
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/PR 2024Uma entidade governamental detectou que, devido a um erro no sistema de cobrança, um tributo pode ter sido cobrado indevidamente de determinados
- CEBRASPEQuestão 74 — TCE/AC 2024Na categoria de serviços com taxa de bits disponível (ABR available bit rate), devem ser especificadas a taxa de bits sustentada (SBR – sustained bit
- CEBRASPEQuestão 67 — TCE/AC 2024Em comunicação via fibra óptica, uma das vantagens do uso de laser é sua potência luminosa altamente direcionada, que permite a transmissão de dados em
- CEBRASPEQuestão 27 — TCE/AC 2024pode ser considerada como parte da chamada segunda colonização do território acriano, estimulada pelo Programa de Integração Nacional (PIN), implementado
- CEBRASPEQuestão 15 — TCE/AC 2024A taxa de ganho real da referida aplicação no período será igual a −1.
- CEBRASPEQuestão 59 — TCE/AC 2024No nível de isolamento SERIALIZABLE, uma transação em andamento pode visualizar as alterações realizadas por outras transações, independentemente delas
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/AC 2024O nível de isolamento REPEATABLE READ é suscetível ao problema de “fantasmas”, que ocorre quando novas linhas inseridas por outras transações podem não
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/AC 2024Os bancos de dados não relacionais se diferenciam dos bancos de dados relacionais por utilizarem de forma exclusiva objetos codificados com estado
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/AC 2024No momento da ocorrência do fato gerador do IPTU, é lícito proceder ao registro contábil do direito a receber, em contrapartida de variação patrimonial
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da recidiva
- CEBRASPEQuestão 116 — STJ 2024O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, não interrompe o prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 115 — STJ 2024Em regra, a concessão de remissão do crédito tributário que não tenha sido outorgada pessoalmente a um dos sujeitos passivos exonera todas as demais
- CEBRASPEQuestão 114 — STJ 2024A lei pode excluir a responsabilidade tributária do contribuinte e atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa vinculada ao fato
- CEBRASPEQuestão 113 — STJ 2024É vedado à União instituir tributo que incida sobre o patrimônio dos demais entes federativos.
- CEBRASPEQuestão 16 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024As estatísticas relacionadas a BI devem ser geradas com base nas fontes transacionais, sem que haja acréscimo de informações diretamente da base de BI.
- CEBRASPEQuestão 12 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 57 — SEFAZ/AC 2023No início do mês de março de 2023, uma empresa comercial típica possuía em estoque 10 calças contabilizadas pelo valor total de R$ 1.600,00. Durante o
- CEBRASPEQuestão 56 — SEFAZ/AC 2023Com relação às características do Simples Nacional, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 117 — Pref. Mossoró 2024No caso de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) pode ser