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FGV · TCE-PE · 2025

Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) · Procurador do Tribunal de Contas · 2025

Órgão
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Cargo
Procurador do Tribunal de Contas
Ano
2025
Nível
superior
Questões
100
Anuladas
1
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Cartão de questões

  1. 1
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  3. 3
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  100. 100

Borda tracejada: questão anulada

Distribuição por disciplina

Fontes oficiais

Questões

  1. Q1Direito ConstitucionalDeterminada estrutura de poder do Estado Alfa divulgou edital visando à contratação de servidores públicos, observado o limite temporal estabelecido em
  2. Q2Direito ConstitucionalEm processo administrativo instaurado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), era alegado o possível desvio de recursos públicos por parte
  3. Q3Direito ConstitucionalJoana nasceu em território chinês quando seus pais, Marie, dinamarquesa naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade alemã, trabalhavam em uma
  4. Q4Direito ConstitucionalApós o fim das investigações necessárias à apuração dos fatos, o Ministério Público, por seu órgão com atribuição, ajuizou ação penal em face do
  5. Q5Direito ConstitucionalUm legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado Beta (TJEB), ajuizou representação de
  6. Q6Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, foram iniciados debates entre as lideranças políticas com o objetivo de criar uma agência reguladora de determinadas atividades
  7. Q7Direito ConstitucionalInstado a se manifestar em relação à análise do corpo técnico, realizada em determinado processo de tomada de contas especial em tramitação no Tribunal de
  8. Q8Direito ConstitucionalNo curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), ao apreciar recurso de apelação, constatou que os
  9. Q9Direito ConstitucionalA sociedade empresária Alfa foi autuada em fiscalização realizada pelo órgão competente do Município Beta, daí resultando a instauração de processo
  10. Q10Direito ConstitucionalMaria, pessoa hipossuficiente, foi acometida por grave e rara patologia, que afetava o seu sistema respiratório e, de maneira reflexa, diversos órgãos do
  11. Q11Direito ConstitucionalTécnicos do Tribunal de Contas do Estado Alfa verificaram as despesas com ações e serviços de saúde aplicadas pelo Estado Alfa no último exercício
  12. Q12Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética: o Governador e o Vice-Governador do Estado de Pernambuco, regularmente eleitos para o quadriênio constitucional,
  13. Q13Direito ConstitucionalDe acordo com a avaliação realizada por advogados e serventuários da justiça, o Juiz Diretor do Foro da Comarca Alfa, que atua como ordenador de despesas,
  14. Q14Direito ConstitucionalEm razão da escalada da violência urbana em dois estados, contíguos entre si, da federação - resultado da ação insurgente e orquestrada de organizações
  15. Q15Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa ajuizou ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto a Lei nº X, editada pelo Estado Beta no exercício da competência
  16. Q16Direito ConstitucionalAo ver de Maria, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº X/2025 (ECX), que alterou o Art. Z da Constituição da República, ela passou a ser
  17. Q17Direito AdministrativoMarcos, cidadão, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco o acesso à informação pública, mas contida em documento cuja manipulação pode vir
  18. Q18Direito AdministrativoLucas, residente e domiciliado no Município Alfa, Estado de Pernambuco, se deparou com a edição, por parte do Poder Público, de ato administrativo ilegal
  19. Q19Direito AdministrativoApós tomar posse no cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, João resolveu aprofundar o estudo da Lei Orgânica da Corte de
  20. Q20Direito AdministrativoNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na fiscalização e julgamento de contas que lhe competem, o Tribunal decidirá
  21. Q21Direito AdministrativoÀ luz da Lei de Improbidade Administrativa, a requerimento do réu, na fase de cumprimento da sentença, o juiz unificará eventuais sanções aplicadas com
  22. Q22Direito AdministrativoAo examinar determinado caso concreto, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou as contas irregulares, com as consequências daí decorrentes.
  23. Q23Direito AdministrativoJoão, maior e capaz, representou à autoridade administrativa competente para que fosse instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de
  24. Q24Direito AdministrativoMatheus, ocupante de um cargo público na autarquia Alfa, pessoa jurídica de direito público, e Maria, titular de um emprego público na sociedade de
  25. Q25Direito AdministrativoO Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado Alfa tem, como um de seus principais projetos institucionais, a redução da burocracia existente
  26. Q26Direito AdministrativoO Governador do Estado Alfa, eleito com projetos vinculados ao aumento da interlocução entre o Estado e a iniciativa privada, requereu que a sua equipe
  27. Q27Direito AdministrativoO Estado de Pernambuco pretende celebrar contrato administrativo de concessão patrocinada com a sociedade empresária vencedora do processo licitatório em
  28. Q28Direito AdministrativoNos termos da Lei Complementar nº 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, a Administração Pública poderá
  29. Q29Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 11.107/2005, que versa sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, deverão ser constituídas e reguladas por contrato
  30. Q30Direito AdministrativoO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, cumprindo as determinações legais, passou a julgar as contas prestadas pelas autoridades que se sujeitam à
  31. Q31Direito AdministrativoO Estado de Pernambuco celebrou contrato administrativo de concessão de serviços públicos com a sociedade empresária Alfa. Contudo, no curso da relação
  32. Q32Direito AdministrativoA Organização da Sociedade Civil Alfa teve, há dez anos, as contas de parceria julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em
  33. Q33Direito EmpresarialA Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) impõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista adotem regras de estruturas e práticas de gestão de
  34. Q34Direito EmpresarialCom as alterações introduzidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei nº 11.101/2005, passou a ser possível evitar a convolação da recuperação judicial em
  35. Q35Direito CivilO Município de Cinco Coquinhos, no contexto de um projeto de reorganização urbana e racionalização de seus ativos públicos, elaborou um inventário com
  36. Q36Direito CivilJulieta e Romeu contraíram matrimônio em 2020, submetendo-se ao regime legal da comunhão parcial de bens. Durante a vida em comum, o acervo patrimonial do
  37. Q37Direito CivilOfélia, jovem de dezessete anos de idade, não emancipada, celebrou, em 2024, um contrato de prestação de serviços com uma agência de publicidade. Pelo
  38. Q38Direito CivilEm 2022, Mayra passou a ocupar um imóvel urbano de propriedade de seu pai, em virtude de comodato verbal, a título gratuito e por prazo indeterminado. Em
  39. Q39Direito CivilJoaquim, de 10 anos de idade e órfão de mãe, jogava bola na garagem do Condomínio Jardim da Primavera, onde reside, sob os cuidados de seu pai, Elpídio.
  40. Q40Direito CivilEm 2023, Walter Elias celebrou com o Banco Scrooge McDuck S.A. contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor, com prazo de 48 meses e
  41. Q41Direito CivilEm maio de 2025, o Condomínio do Edifício Aquário ajuizou ação de cobrança em face da condômina Silvana, em razão do inadimplemento de cotas condominiais
  42. Q42Direito EmpresarialEm fevereiro de 2024, o paciente, senhor Machado, notificou a Clínica Canindé Ltda. ao verificar que seus dados pessoais sensíveis, notadamente exames
  43. Q43Direito do TrabalhoDentre as hipóteses que dizem respeito à prejudicialidade da análise do mérito, a prescrição tem como fundamento um intervalo de tempo, conceituando-se
  44. Q44Direito Processual CivilAcerca das formas e modalidades de intervenção de terceiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) A
  45. Q45Raciocínio LógicoEstabeleça a relação entre as garantias asseguradas às partes no que tange à prática dos atos por meio eletrônico, listadas a seguir, e as respectivas
  46. Q46Direito Processual do TrabalhoCostuma-se dizer que a competência é o limite ou a fração ou a medida da jurisdição. É preciso, contudo, ressalvar essa afirmação: o exercício da função
  47. Q47Direito Processual CivilA tutela provisória é uma tutela marcada pela sumariedade de sua cognição e pela provisoriedade, sendo decorrente da necessidade de prestação
  48. Q48Direito ConstitucionalA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco pretende ingressar na condição de amicus curiae em demanda complexa que tramita no Supremo Tribunal Federal e
  49. Q49Direito CivilPascal ajuizou ação de cobrança contra Jayme para buscar uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo inadimplemento de contrato de prestação de
  50. Q50Direito ConstitucionalSobre a legitimidade para ajuizar ação popular, é correto afirmar que ela somente poderá ser proposta:
  51. Q51Direito Processual CivilTício, Mévio e Caio conversavam a respeito da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942, do CPC. Tício afirmou que, quando o resultado da
  52. Q52Direito Processual CivilFernando ajuizou demanda judicial contra Antônio para cobrar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) que seriam devidos em virtude do inadimplemento parcial
  53. Q53Finanças PúblicasO Município de Alfa decidiu implantar um novo sistema de transporte coletivo. Para isso, a Secretaria de Planejamento elaborou um programa de
  54. Q54Finanças PúblicasDurante a análise da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no Estado X, o Tribunal de Contas identificou a inclusão de dispositivos que
  55. Q55Finanças PúblicasDurante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, constatou-se que o Estado Y firmou convênio com diversos municípios para repasse de verbas destinadas
  56. Q56Finanças PúblicasDurante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, constatou-se que o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou parcela substancial dos
  57. Q57Finanças PúblicasDurante análise da execução orçamentária do Estado Gama, o Tribunal de Contas local identificou que uma lei estadual previa a transferência automática de
  58. Q58Finanças PúblicasO Estado X foi inscrito no Cadastro Federal de Inadimplentes (SIAFI/CADIN) por suposta violação aos limites legais de despesa com pessoal. Em resposta, o
  59. Q59Finanças PúblicasDurante o processo de execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, o Município Alfa foi contemplado com recursos oriundos de emenda parlamentar individual.
  60. Q60Finanças PúblicasDurante auditoria do Tribunal de Contas da União em 2024, constatou-se que um dos órgãos do Poder Judiciário federal ultrapassou o limite individualizado
  61. Q61Finanças PúblicasO Estado Beta aderiu formalmente ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e teve seu plano aprovado e homologado pela União. No terceiro ano de vigência do
  62. Q62Finanças PúblicasO Município Beta contratou uma empresa privada para prestação de serviços de limpeza urbana. Por força do contrato, o Município procedeu ao pagamento dos
  63. Q63Direito TributárioNo curso de uma execução fiscal movida pela Fazenda Pública, constatou-se que a empresa devedora havia encerrado suas atividades e deixado de funcionar no
  64. Q64Direito TributárioO Estado X, por meio de lei estadual, instituiu uma taxa cobrada em função da expedição de alvarás para o funcionamento de estabelecimentos que fabriquem,
  65. Q65Direito PrevidenciárioJoana conseguiu um emprego numa fábrica de laticínios para ganhar salário mensal de R$ 5.000,00. Assim que soube de sua aprovação no processo seletivo,
  66. Q66Direito PrevidenciárioPrincípios são proposições diretoras, que orientam e cristalizam valores fundamentais no âmbito jurídico e social. Considerando esse conceito, assinale a
  67. Q67Direito PrevidenciárioFonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas da
  68. Q68Direito PrevidenciárioRoberta trabalhava na iniciativa privada há 12 anos, sendo aprovada no concurso para Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de
  69. Q69Direito PrevidenciárioO Governador do Estado de Pernambuco, após estudos e debate com sua assessoria jurídica, resolveu conceder anistia numa matéria previdenciária porque isso
  70. Q70Direito Previdenciário · anuladaConforme o Art. 194 da Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
  71. Q71Direito PenalEm março de 2023, foi publicada a Lei “1”, que aumentou a pena mínima do crime de furto simples de 1 (um) para 2 (dois) anos de reclusão. Em julho de
  72. Q72Direito PenalDurante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas
  73. Q73Direito PenalBruno, empresário do ramo de entretenimento, foi denunciado pela prática do crime de lavagem de ativos (bens, direitos e valores) após apuração de que ele
  74. Q74Direito PenalA empresa VerdeX, do setor de agroindústria, foi flagrada por órgão ambiental estadual realizando o lançamento de efluentes tóxicos em um rio que abastece
  75. Q75Direito do TrabalhoConforme o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e
  76. Q76Direito do TrabalhoClodoaldo é empregado numa empresa há 7 meses. Ao ser solicitado quanto a uma habilidade que ele havia informado possuir em seu currículo, Clodoaldo
  77. Q77Direito do TrabalhoApós fracasso nas negociações, a categoria dos bancários de determinada localidade instaurou dissídio coletivo e obteve, em 15 de junho de 2025, uma
  78. Q78Direito do TrabalhoDos serviços ou atividades listados a seguir, cujos trabalhadores estejam na iminência de deflagrar greve, assinale aquele(a) cuja entidade patronal
  79. Q79Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa pretende desenvolver atividade econômica organizada potencialmente causadora de significativo impacto ambiental, motivo pelo
  80. Q80Direito AmbientalDurante a realização de simpósio sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diversos palestrantes deram enfoque à
  81. Q81Direito AmbientalLucas, empresário, demonstrou interesse em proceder ao parcelamento do solo urbano localizado em uma pequena municipalidade, no interior do Estado de
  82. Q82Direito AmbientalO Código Florestal concretiza o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental de terceira dimensão, instituindo
  83. Q83Direito EleitoralDirigentes nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram debates com o objetivo de formar uma federação partidária. Os dirigentes de Alfa
  84. Q84Direito EleitoralNo dia 20 de maio do ano X, no qual seriam realizadas eleições municipais, correligionários do Partido Político Alfa, que pretendiam apresentar
  85. Q85Direito EleitoralJoão, Prefeito do Município Alfa, com cem mil habitantes, foi candidato à reeleição nas eleições de 2024. O seu registro de candidatura, no entanto, foi
  86. Q86Direito EleitoralJoão, candidato a Prefeito do Município Delta na eleição do ano X, recebeu a informação de que Pedro, eleitor residente no referido Município, teria
  87. Q87Administração PúblicaConsiderando que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no exercício de suas atribuições, pode realizar fiscalizações por iniciativa
  88. Q88Controle e GestãoO Ministério Público de Contas (MPC) integra a estrutura do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), exercendo, dentre outras funções, a
  89. Q89Controle e GestãoOs processos de controle externo a cargo do TCE-PE se desenvolvem em fases, conforme definido em seu Regimento Interno. A fase processual que consiste em
  90. Q90Administração PúblicaO TCE-PE aplicou penalidade de multa ao gestor de uma empresa pública integrante da administração indireta do Município Alfa. A penalidade teve como única
  91. Q91Controle e GestãoA Câmara de Vereadores do Município Alfa instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar denúncias de desvio de recursos
  92. Q92Controle e GestãoA Constituição Federal fixa normas sobre a composição, a organização e as atribuições dos Tribunais de Contas. Considerando esses aspectos, analise as
  93. Q93Administração PúblicaO TCE-PE deve assegurar a seus jurisdicionados o direito ao contraditório e à ampla defesa em todos os seus processos de fiscalização. Conforme o
  94. Q94Controle e GestãoCompete ao TCE-PE apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais. Sobre as contas de governo dos
  95. Q95InformáticaJorge, um analista do TCE-PE, está auditando uma planilha de execução orçamentária elaborada no Google Planilhas. [imagem] Considerando que Jorge usou a
  96. Q96Direito PenalAmeaças são agentes ou condições que causam incidentes que comprometem as informações e seus ativos, por meio da exploração de vulnerabilidades,
  97. Q97InformáticaO Google Meet é uma ferramenta de comunicação online que pode ser utilizada nos Tribunais de Contas para inúmeras atividades, de atendimento ao público
  98. Q98Tecnologia da InformaçãoCom relação à Inteligência Artificial, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) Representa o conjunto de
  99. Q99Tecnologia da InformaçãoRelacione os termos de sistemas baseados em Inteligência Artificial listados a seguir com suas respectivas definições. 1. Precisão factual 2. Avaliação de
  100. Q100Direito AdministrativoExistem diversos sistemas informáticos sendo desenvolvidos em auxílio aos procedimentos administrativos e jurídicos, com amplo emprego do uso de