Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 68 — MPCE 2025Parâmetros geométricos do Autodesk Revit definem a simulação dos materiais e texturas do projeto de arquitetura. Tendo em vista que o licenciamento
- CEBRASPEQuestão 103 — INSA 2024Micotoxinas não permanecem por muito tempo no alimento quando não há fungos viáveis, o que garante a ausência de tais moléculas nessas condições.
- CEBRASPEQuestão 83 — INSA 2024Entre as propriedades sensoriais dos alimentos, as que são percebidas pelo órgão olfativo são as de menor relevância na análise sensorial de alimentos.
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 92 — INSA 2024Se o fenótipo indesejável tiver padrão de herança autossômico dominante com penetrância incompleta, então parte do rebanho apresentará o genótipo
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 38 — Inoversa Sul 2024É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a
- CEBRASPEQuestão 78 — Inoversa Sul 2024O programa Pé-de-Meia é destinado aos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que comprovem a ausência de vínculo trabalhista.
- CEBRASPEQuestão 76 — Inoversa Sul 2024O sucesso da aprendizagem está intimamente relacionado à qualidade da comunicação professor-aluno.
- CEBRASPEQuestão 75 — Inoversa Sul 2024A aplicação das sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul não impede o pagamento de indenização por
- CEBRASPEQuestão 66 — Inoversa Sul 2024O acompanhamento e a fiscalização da execução de todos os instrumentos contratuais da Fundação InoversaSul devem ser realizados por fiscal do contrato e
- CEBRASPEQuestão 64 — Inoversa Sul 2024A Fundação InoversaSul pode exigir a prestação de garantia, quando prevista em edital, sendo cabível a contratada optar por caução em dinheiro,
- CEBRASPEQuestão 62 — Inoversa Sul 2024São decorrências da resolução do contrato por culpa da contratada a retenção integral dos créditos decorrentes do contrato e a execução da garantia
- CEBRASPEQuestão 61 — Inoversa Sul 2024A rescisão contratual é possível por resolução, no caso de incidência de cláusula resolutiva expressa no termo, ou mediante distrato, se houver
- CEBRASPEQuestão 59 — Inoversa Sul 2024No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consórcio ou por qualquer das
- CEBRASPEQuestão 58 — Inoversa Sul 2024A criação ou a elevação de tributos enseja a revisão do contrato para majoração de seu valor, mas a extinção ou redução daquele encargo não autoriza a
- CEBRASPEQuestão 51 — Inoversa Sul 2024Em contratos sem previsão de preços unitários para obras ou serviços, não são permitidos acréscimos e supressões quantitativas.
- CEBRASPEQuestão 50 — Inoversa Sul 2024A previsão de juros de mora decorrentes de inadimplemento de obrigação contratual constitui cláusula obrigatória em contratos celebrados pela Fundação
- CEBRASPEQuestão 44 — Inoversa Sul 2024A empresa contratada será a única responsável quanto aos encargos fiscais e trabalhistas resultantes da execução do contrato, inclusive quanto àqueles
- CEBRASPEQuestão 87 — ICMBio 2024A formação dos solos envolve o intemperismo químico, caracterizado por processos que mantêm as propriedades originais das partículas do solo.
- CEBRASPEQuestão 31 — ICMBio 2024Após a elaboração anual do plano operacional de fiscalização do contrato, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual (CFAC) deverá requisitar