Disciplina
Direito Constitucional
5.170 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Compete ao tribunal X processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Carta Magna reservou seção específica no capítulo sobre “Funções essenciais à Justiça” para tratar do Ministério Público Brasileiro. Segundo consta, são
- IBADEQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a Constituição Federal, são características dos Municípios:
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Conforme disposição expressa da Constituição Federal, legislar privativamente sobre defesa civil compete ao(à)(s):
- IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a organização dos poderes na Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe:
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Em toda ação humana é necessário controle, educação e correção. Assim, para se atender os objetivos fundamentais de proteger, defender e conservar o meio
- IBADEQuestão 12 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A contabilidade, além de controlar e registrar os fatos que afetam o patrimônio, também possui um campo de aplicabilidade. A alternativa que melhor
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Sobre as disposições colocadas pelo Art. 38 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, julgue as afirmativas: I - tratando-se de mandato
- IBADEQuestão 28 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Conforme Art. 54 da Lei nº. 9784, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
- IBADEQuestão 21 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019De acordo com os principais instrumentos de controle externo na administração pública, realizado pelo Legislativo, julgue as afirmativas a seguir: I – os
- IBADEQuestão 20 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Lei nº 4.717/65, que regula a ação popular, apresenta a seguinte definição de patrimônio público:
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A Lei no 5.081/1966 apresenta, no art. 7o, vetos ao cirurgião-dentista. Entre os vetos estabelecidos pela lei, assinale a alternativa que descreve aquele
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do devido processo legal é a pedra angular de todas as normas jurídicas processuais penais, relacionando-se, inclusive, com os demais
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 43 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023As contas econômicas integradas (CEI) descrevem, para cada setor institucional da economia, os fenômenos de produção, consumo, acumulação e patrimônio e
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
- IADESQuestão 40 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024O índice Total Totals (TT), na meteorologia, é uma medida utilizada por meteorologistas para avaliar a estabilidade atmosférica. Qual é a principal função
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal é constituído pelos serviços
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Em conformidade com o que estabelece o Decreto Distrital no 42.011/2021, que regulamentou a Lei no 5.691/2016, que dispõe acerca da prestação do Serviço
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com o Decreto Distrital no 42.011/2021, que regulamentou a Lei no 5.691/2016, que trata da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Acerca da prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito do serviço de táxi no Distrito Federal (DF), regulamentado pela Lei no 5.323/2014, assinale a alternativa correta.