Disciplina
Direito Constitucional
5.064 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 54 — Concurso TCE-TOSão órgãos do Poder Judiciário:
- FGVQuestão 53 — Concurso TCE-TOPedro, brasileiro, 25 anos, solteiro, após se formar no curso de ciências políticas na Universidade Federal do Tocantins, decidiu seguir seu sonho de
- FGVQuestão 52 — Concurso TCE-TOSobre o Tribunal de Contas do Estado, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 50 — Concurso TCE-TOQuanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que:
- FGVQuestão 49 — Concurso TCE-TOO Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário,
- FGVQuestão 60 — Concurso MPSCAna, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político
- FGVQuestão 55 — Concurso MPSCDiversas organizações da sociedade civil passaram a defender a necessidade de o Município Alfa deixar de existir e ser incorporado pelo Município Beta.
- FGVQuestão 52 — Concurso MPSCJean, cidadão francês que há muito residia no território brasileiro, constatou que o rio XX, com nascente no Município vizinho, estava sendo degradado em
- FGVQuestão 45 — Concurso MPSCO promotor de Justiça João exerce a função de consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Beta. Instado pelo
- FGVQuestão 53 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Lilian é bibliotecária chefe em uma biblioteca pública do município de Goiânia. Determinado dia, Lilian estava organizando documentos de uma das seções da
- FGVQuestão 32 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Considere as situações a seguir: 1. O prefeito do município X coloca o seu nome no parque público construído em sua gestão. 2. O Ministro da Justiça age
- FGVQuestão 35 — Concurso PMPB – CFOGérson, Prefeito do Município Alfa, decidiu adotar uma série de medidas com o objetivo de aprimorar os serviços de saúde oferecidos à coletividade. Entre
- FGVQuestão 33 — Concurso PMPB – CFOO Presidente da República, com o objetivo de reduzir as despesas de pessoal e de evitar o seu aumento futuro, determinou que sua assessoria verificasse de
- FGVQuestão 30 — Concurso PMPB – CFOJoão, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa, com 33 anos de idade, possui grande prestígio junto à comunidade, decorrente dos inúmeros atos de bravura
- FGVQuestão 18 — Concurso PMPB – CFOI. A foto a seguir retrata o corpo embalsamado de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, governador da Paraíba, morto em julho de 1930. A foto circulou na
- FCCQuestão 44 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos,
- FCCQuestão 41 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 90 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais
- FCCQuestão 88 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica
- FCCQuestão 84 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A contratação temporária de excepcional interesse público pelo Município de Teresina deve considerar as normas da Lei municipal no 3.290, de 22 de março
- FCCQuestão 83 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)As Zonas Especiais são parcelas do território que apresentam características peculiares, que se sobressaem em relação às Zonas de Uso nas quais se
- FCCQuestão 81 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Considerando as normas da Lei Complementar municipal no 4.995, de 7 de abril de 2017, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Teresina, cabe
- FCCQuestão 80 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)De acordo com as normas da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Teresina, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- FCCQuestão 79 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Pretendendo aplicar institutos previstos no Estatuto da Cidade (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001), certo Município editou lei aprovando seu plano
- FCCQuestão 78 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A Lei federal no 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, ao estabelecer diretrizes gerais da política urbana, disciplina as
- FCCQuestão 77 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências em matéria de proteção ao meio ambiente e com a jurisprudência do Supremo Tribunal
- FCCQuestão 76 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Considerando as normas da Constituição Federal sobre a Federação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao Município a competência
- FCCQuestão 15 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Ao restringir o uso de produtos derivados do tabaco (cigarros, cachimbos, charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público,
- FCCQuestão 14 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:
- FCCQuestão 13 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em “Marbury vs. Madison” (1803), a Suprema Corte estadunidense proferiu uma decisão que é considerada um marco histórico para o direito constitucional.