Disciplina

Direito Constitucional

5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 56 — STJ 2024Os contratos administrativos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 poderão ser alterados unilateralmente pela administração pública, quando for necessária a
CEBRASPEQuestão 44 — STJ 2024A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para
CEBRASPEQuestão 43 — STJ 2024O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.
CEBRASPEQuestão 41 — STJ 2024O plano de logística sustentável (PLS) é considerado instrumento de governança em contratações públicas pelos órgãos do Poder Judiciário, prevendo
CEBRASPEQuestão 32 — STJ 2024Em regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão estrangeira que, entre outros
CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024As decisões formalizadas pelo Conselho de Administração podem ser impugnadas via recurso administrativo dirigido à Presidência do STJ.
CEBRASPEQuestão 28 — STJ 2024No julgamento das ações rescisórias de competência originária do STJ, não poderá ser designado como relator do processo ministro que não tenha participado
CEBRASPEQuestão 15 — STJ 2024Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como
CEBRASPEQuestão 65 — STJ 2024Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Federal, deve estabelecer em sua política de segurança da informação ações para realizar a gestão dos
CEBRASPEQuestão 62 — STJ 2024Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade em que se identifique conflito entre requisitos, devem ser aplicados os requisitos não funcionais
CEBRASPEQuestão 51 — STJ 2024No STJ, as linhas estratégicas de atuação antes previstas no Plano Estratégico de TIC deverão ser contempladas no Plano Diretor de TIC (PDTIC), com o
CEBRASPEQuestão 50 — STJ 2024A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para
CEBRASPEQuestão 49 — STJ 2024O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.
CEBRASPEQuestão 41 — STJ 2024A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
CEBRASPEQuestão 40 — STJ 2024O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de
CEBRASPEQuestão 38 — STJ 2024Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.
CEBRASPEQuestão 37 — STJ 2024Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as
CEBRASPEQuestão 36 — STJ 2024Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
CEBRASPEQuestão 35 — STJ 2024A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.
CEBRASPEQuestão 34 — STJ 2024A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está
CEBRASPEQuestão 23 — STJ 2024É vedada a criação de fundação de previdência complementar que contemple os servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024Suponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações
CEBRASPEQuestão 20 — STJ 2024A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem
CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.
CEBRASPEQuestão 16 — STJ 2024Os estados-membros podem instituir aglomerações urbanas e microrregiões mediante lei complementar, mas não regiões metropolitanas, já que a criação destas
CEBRASPEQuestão 11 — STJ 2024Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como
CEBRASPEQuestão 15 — SEMED Aracaju 2024A população de Aracaju cresceu no período compreendido entre os dois censos, mantendo o município na posição de maior centro urbano do estado de Sergipe.
CEBRASPEQuestão 13 — SEMED Aracaju 2024A região metropolitana de Aracaju compreende quatro municípios e representa o maior polo gerador de empregos de Sergipe, o que explica a atração de
CEBRASPEQuestão 114 — Pref. Mossoró 2024A Câmara Municipal de Mossoró deve ser informada pelo prefeito sobre a celebração de convênios firmados pelo município com a União e o estado do Rio
CEBRASPEQuestão 113 — Pref. Mossoró 2024É cabível a edição de medida provisória pelo Poder Executivo do município de Mossoró.