Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Maringá 2022Os valores que um município recebe a título de caução, fiança ou depósito para garantia constituem receita
- CEBRASPEQuestão 44 — Pref. Maringá 2022O município de Maringá fixou, por lei, valores distintos às entidades de direito público que sedia, segundo suas diferentes capacidades econômicas, para
- CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Maringá 2022Caso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o pagamento
- CEBRASPEQuestão 8 — Pref. Maringá 2022O governador de determinado estado da Federação excedeu o limite máximo para despesas com pessoal, deixando de adotar, a tempo, as medidas legais
- CEBRASPEQuestão 20 — Pref. Estância 2021No Nordeste, os tradicionais festejos juninos expressam sentimento de religiosidade e genuína cultura. Em Sergipe, nesse período, Estância se destaca por
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Estância 2021No Nordeste, os tradicionais festejos juninos expressam sentimento de religiosidade e genuína cultura. Em Sergipe, nesse período, Estância se destaca por
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Estância 2021Com fundamento nos dispositivos constitucionais referentes a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Estância 2021Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Estância 2021Com 400 anos de povoamento, Estância ocupa posição de destaque no cenário turístico e cultural de Sergipe. Nesse sentido, o município de Estância é
- CEBRASPEQuestão 22 — Pref. Estância 2021Estância é uma importante área turística de Sergipe, pela beleza de seu litoral e pelo seu acervo histórico-cultural. O Mapa do Turismo Brasileiro
- CEBRASPEQuestão 18 — Pref. Estância 2021De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Estância, cabe ao município
- CEBRASPEQuestão 16 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o servidor que, em razão do cargo, desempenhar atividades em
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Estância 2021Em janeiro de 2021, equipes do SEBRAE-SE realizaram o lançamento do projeto “Caminhos Estancianos”, um novo roteiro turístico para agraciar o potencial de
- CEBRASPEQuestão 16 — Pref. Estância 2021Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência
- CEBRASPEQuestão 30 — FUB/UnB 2022Na situação hipotética em que participantes de uma reunião exijam do Estado que lhes garanta segurança para o regular exercício do seu direito de
- CEBRASPEQuestão 29 — FUB/UnB 2022Pressuponha-se que Pepe, brasileiro, tenha saído do Brasil para atuar como jogador de futebol em determinado país estrangeiro e que, para a sua
- CEBRASPEQuestão 28 — FUB/UnB 2022O direito de votar e de ser votado sintetiza uma das características dos direitos fundamentais como a universalidade, ou seja, deve abranger todos os
- CEBRASPEQuestão 14 — FUB/UnB 2022Os fatos e atos verificados na conduta dos servidores públicos no dia a dia da sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida
- CEBRASPEQuestão 148 — SEFAZ/CE 2021Compete ao município da situação do bem imóvel cobrar o imposto sobre a transmissão causa mortis incidente sobre o bem.
- CEBRASPEQuestão 142 — SEFAZ/CE 2021Caso o orçamento do ano subsequente não seja aprovado no prazo legal, a programação orçamentária do projeto de lei orçamentária pendente de aprovação
- CEBRASPEQuestão 141 — SEFAZ/CE 2021Compete privativamente ao Senado Federal estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária da União, dos estados, do Distrito
- CEBRASPEQuestão 139 — SEFAZ/CE 2021É ilegítima a expedição de ordem de sequestro de verbas públicas quando a preterição da ordem cronológica de pagamento de precatórios ocorrer em
- CEBRASPEQuestão 137 — SEFAZ/CE 2021O denominado novo regime fiscal, acrescido no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, estabeleceu
- CEBRASPEQuestão 103 — SEFAZ/CE 2021Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de alguém.
- CEBRASPEQuestão 102 — SEFAZ/CE 2021O ato de servidor público defender interesse legítimo de um amigo no setor em que trabalha não configura crime.