Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 34 — PF 2021Suponha que determinado policial federal tenha dado início à persecução penal contra uma pessoa, sem justa causa fundamentada, e outro policial, da mesma
- CEBRASPEQuestão 30 — PF 2021O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.
- CEBRASPEQuestão 20 — PF 2021A exposição de motivos é modalidade de comunicação dirigida pelos ministros ao Presidente da República e, em determinadas circunstâncias, poderá ser
- CEBRASPEQuestão 30 — PF 2021O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.
- CEBRASPEQuestão 20 — PF 2021A exposição de motivos é modalidade de comunicação dirigida pelos ministros ao Presidente da República e, em determinadas circunstâncias, poderá ser
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A prefeitura de uma cidade realizará um campeonato amador de handebol e a competição será amparada pe-las regras oficiais do esporte propostas pela
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Um técnico de uma equipe de futebol está procurando um campo com tamanhos que estejam dentro dos recomendados pelas regras oficiais da Confederação
- CEBRASPEQuestão 116 — PC/AL 2021Os municípios do estado de Alagoas subordinam-se administrativa e financeiramente ao estado.
- CEBRASPEQuestão 115 — PC/AL 2021São indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários de estado previstas na Constituição Estadual.
- CEBRASPEQuestão 113 — PC/AL 2021Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá ser previamente ouvido na ação de
- CEBRASPEQuestão 104 — PC/AL 2021A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º 9.099/1995 pode ser proposta pelo Ministério Público se se tratar de crimes cuja pena mínima
- CEBRASPEQuestão 84 — PC/AL 2021A concessão de indulto é ato privativo do presidente da República que atinge os efeitos penais primários, mas não atinge os efeitos secundários e
- CEBRASPEQuestão 74 — PC/AL 2021As polícias civis estaduais devem ser necessariamente dirigidas por delegados de polícia de carreira e são subordinadas aos respectivos governadores dos
- CEBRASPEQuestão 72 — PC/AL 2021Perderá a nacionalidade o brasileiro cuja naturalização for cancelada, por decisão judicial ou administrativa, em virtude de atividade nociva ao interesse
- CEBRASPEQuestão 70 — PC/AL 2021Para anular a prisão, cabe ao preso impetrar mandado de segurança, que é o remédio constitucional cabível quando alguém sofre violência ou coação em sua
- CEBRASPEQuestão 68 — PC/AL 2021Agiu corretamente o policial ao informar ao preso que ele teria o direito fundamental expresso na CF de permanecer calado.
- CEBRASPEQuestão 42 — PC/AL 2021A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere ao
- CEBRASPEQuestão 34 — PC/AL 2021A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.
- CEBRASPEQuestão 30 — PC/AL 2021O servidor público, quando estiver diante de duas opções legais, deverá escolher a mais condizente com o bom senso.
- CEBRASPEQuestão 113 — CBM/AL 2021Se um soldado do CBMAL, com dois anos de serviço, requerer licença para tratamento de pessoa da família, o requerimento será indeferido, pois o gozo dessa
- CEBRASPEQuestão 96 — CBM/AL 2021Os recordes de desmatamento que a Amazônia registrou no último ano devem-se estritamente a duas atividades econômicas: a pecuária extensiva em latifúndios
- VUNESPQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, alterações na legislação tributária
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Suponha que, em determinado município com 50 000 habitantes, haja 200 leitos hospitalares, dentre eles, 150 em hospitais públicos e 50 em privados. Qual o
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Em seu capítulo que trata da Política Urbana, a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, em seu artigo 173, dentre outras medidas,
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Um município brasileiro, ao rever seu Plano Diretor, discute o tratamento a ser dado aos agentes públicos e privados que participam na promoção de
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Para conduzir veículos regulamentados para transporte de escolares, a Resolução no 168/04 faz uma série de exigências, entre elas o “Curso Especializado
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é denominado alvará de
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Em Portugal, gradativamente, foi surgindo uma legislação que tinha como referência os indígenas. Já o Regimento de Tomé de Souza, outorgado por D. João
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética,