Disciplina

Direito Constitucional

5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.

VUNESPQuestão 43 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VUNESPQuestão 56 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)No âmbito da Lei Municipal no 2.968 de 04/10/2010, que disciplina o descarte, o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município
VUNESPQuestão 55 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A Lei do município de Cerquilho no 1.541 de 11/09/91 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sobre o qual é correto afirmar que é
VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3o), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua
VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura mínima
VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Pela Lei Complementar no 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2o), consideram-se locais prioritariamen-te sujeitos à instituição de zonas especiais
VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Para fins de controle do uso e ocupação do solo do Município de Cerquilho, o Plano Diretor Físico (art. 13) divide o território urbano em
VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001, art. 5o, § 1o) considera subutilizado, para fins de aplicação do instituto do parcelamento, da
VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O art. 19 do Estatuto do Idoso determina que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra esse segmento serão objeto de notificação
VUNESPQuestão 55 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)De acordo com o ECA, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. O art. 70-A define um conjunto
VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O Plano Diretor do Município de Guararapes (art.11) define como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social
VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A realização de uma festa tradicional da cidade de Guararapes, considerada de interesse público, irá requerer o uso de uma praça e ruas vizinhas, no
VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infração
VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O Plano Diretor do Município de Guararapes, em sua versão vigente, estabelece zonas de Corredores de Comércio e Serviços Incômodos (CSSI) e de Corredores
VUNESPQuestão 43 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A assistência social está prevista na Constituição da República como parte integrante de um conjunto de ações como a saúde e a previdência, conjunto esse
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O artigo 1o da Resolução no 559/2009 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que trata da atuação do assistente social, na qualidade de perito
SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a educação para o trânsito será promovida por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e
SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021No dia 2 de julho de 2011 faleceu Itamar Franco. Depois de uma longa carreira política (foi senador, prefeito de Juiz de Fora, embaixador do Brasil na
SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
SELECONQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Em uma escola do município de São Gonçalo, as crianças adoram quando é servido ovo mexido. Sabendo-se que a escola possui 120 crianças e que cada criança
SELECONQuestão 25 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Quando se trata de ensaios destrutivos e não destrutivos, sempre se deve ter em mente os efeitos físicos e químicos das interações intermoleculares do
SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O conceito da Qualidade sempre induzirá à conquista, principalmente, de 3 (três) grandes vetores, que são:
SELECONQuestão 49 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O balanço patrimonial de um determinado ente da federação elaborado no final do exercício financeiro apresentava, entre outras, as seguintes informações
SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi criado em 1959 por países da América Latina e os Estados Unidos. Desde então, o banco ampliou suas
SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Ao administrador devidamente registrado no CRA, contratado para trabalhar mediante concurso na EMGEPRON, de acordo com o Art. 37º da Constituição Federal
SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021No contexto do tratamento de imagens, um processo consiste em converter uma imagem vetorial em uma imagem matricial, formada por pixels, para a possível
SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021De acordo com o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, aprovado em 2007 pela Federação Nacional dos Jornalistas, é assegurado ao(à) jornalista o
SELECONQuestão 49 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 2009, a categoria profissional “jornalista” esteve no centro de uma importante disputa judicial no Supremo Tribunal Federal, que culminou com:
SELECONQuestão 48 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro 1967, conhecida como Lei da Imprensa, foi considerada: