Disciplina
Direito Tributário
1.483 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela
- FGVQuestão 70 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025A assessoria jurídica de determinada estrutura orgânica da administração pública direta do Estado Sigma foi questionada em relação à possibilidade, ou
- FGVQuestão 48 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Um centro de pesquisa analisou, em 14 cidades brasileiras, a taxa de desemprego entre março de 2018 até abril de 2019. [imagem] A mediana dessa taxa de
- FGVQuestão 52 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João conduzia um veículo elétrico, ocasião em que foi parado por policiais militares que realizavam fiscalização de rotina. Durante a abordagem, o
- FGVQuestão 60 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A empresa Alfa, optante do Simples Nacional, realizou parcelamento de tributos federais por meio de REFIS. Todavia, em virtude de dificuldades financeiras
- FGVQuestão 59 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Quanto aos crimes de descaminho, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária previstos no Código Penal, é correto
- FGVQuestão 58 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024No que tange aos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei nº 8.137/90, é correto afirmar que
- FGVQuestão 57 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o sigilo das operações de instituições financeiras previsto na Lei Complementar nº 105/2001, é correto afirmar que
- FGVQuestão 56 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização serão estabelecidos pela legislação tributária. Em virtude disso, é correto afirmar
- FGVQuestão 55 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Na seara tributária a exigibilidade se refere à possibilidade de cobrança pela Fazenda Pública do seu crédito tributário. Sobre a suspensão, extinção e
- FGVQuestão 54 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O lançamento do crédito tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Sobre o
- FGVQuestão 53 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à responsabilidade tributária, é correto afirmar que
- FGVQuestão 52 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Academia de ginástica Ômega, sociedade limitada unipessoal, cujo único sócio era Caio, situada no Município de Nova Iguaçu, estava passando por sérias
- FGVQuestão 51 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O município Beta resolveu conceder isenção de IPTU para as pessoas com deficiência (PcD). Os contribuintes deveriam requerer na Prefeitura de Beta a
- FGVQuestão 50 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Pode-se dizer que o vínculo obrigacional nasce em virtude da lei e da ocorrência do denominado “fato imponível”. Sobre a obrigação tributária, é correto
- FGVQuestão 49 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024É através da interpretação que o operador do direito realiza os comandos previstos no sistema normativo, buscando diversos métodos interpretativos
- FGVQuestão 48 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Os Tratados Internacionais são uma relevantíssima fonte do Direito Tributário Internacional, e sua aplicação na relação com o direito brasileiro guarda
- FGVQuestão 47 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação às limitações da Competência Tributária previstas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
- FGVQuestão 46 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A atribuição constitucional da competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição
- FGVQuestão 45 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A repartição de receitas públicas corresponde a um conjunto de transferências financeiras entre as unidades da federação. Com relação a essa modalidade de
- FGVQuestão 44 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação aos impostos dos Municípios, é correto afirmar que
- FGVQuestão 43 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Igreja Renovação adquiriu três imóveis, um ao lado do outro no município Alfa. No imóvel do meio destinou para a realização de seus cultos, e nos
- FGVQuestão 42 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O Estado Democrático de Direito é fundado a partir de três pilares: liberdade, igualdade e segurança jurídica, valores que se encontram espraiados por
- FGVQuestão 41 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Constituição Federal de 1988 representou a consolidação da redemocratização do Estado brasileiro, e finalmente reconstituiu o Sistema Tributário
- FGVQuestão 48 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseA brasileira Rebeca Andrade conseguiu uma impressionante medalha de ouro nos últimos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, Chile. Para esse resultado, a
- FGVQuestão 79 — Concurso SEFAZ-MTSobre os crimes em espécie, diante das situações hipotéticas apresentadas a seguir, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 74 — Concurso SEFAZ-MTTratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº 7.098/1998 do Estado de Mato Grosso, as opções a seguir indicam locais da operação para efeito de
- FGVQuestão 73 — Concurso SEFAZ-MTEm casos especiais e objetivando o cumprimento da obrigação tributária e a garantia da arrecadação do ICMS, a autoridade administrativa poderá impor ao
- FGVQuestão 72 — Concurso SEFAZ-MTAcerca da Escrituração Fiscal Digital (EFD), instituída no Estado de Mato Grosso para uso pelos sujeitos passivos do ICMS, e definida pelo Decreto nº
- FGVQuestão 71 — Concurso SEFAZ-MTDe acordo com o Regulamento do ICMS – RICMS/MT (Decreto nº 2.212/2014), as opções a seguir indicam os responsáveis pelo pagamento do ICMS e acréscimos