GABARITA

TSE/TREs 2024

Justiça Eleitoral (Concurso Público Nacional Unificado) (TSE/TREs) · Técnico Judiciário · 2024

Fontes oficiais

  1. Q1 — Direito Constitucional

    voto. O parecer conclui: “[...] considerando que se acha regular a referida eleição, contra a qual não houve reclamação, é de parecer que seja declarado deputado à Assembleia Prov…

  2. Q2 — Direito Constitucional

    Depreende-se da leitura dos parágrafos iniciais do texto que o deputado João Victor de Carvalho não tinha suplente.…

  3. Q3 — Direito Constitucional

    De acordo com a fala de Luiz Vianna Filho apresentada no texto, as cartas e os documentos reunidos pelo Sr. Homero Pires deixam clara a inexistência de consenso sobre a candidatura…

  4. Q4 — Tecnologia da Informação

    Conclui-se do texto que, para o biógrafo Luiz Vianna Filho, Rui Barbosa concorreu às eleições cinco vezes.…

  5. Q5 — Língua Portuguesa

    O vocábulo ‘prestimoso’ (primeiro período do quarto parágrafo) foi empregado no texto com o sentido de que tem utilidade.…

  6. Q6 — Língua Portuguesa

    A correção gramatical e a coerência do texto seriam preservadas caso as vírgulas que isolam a oração “a que parece Rui ter concorrido” (primeiro período do sexto parágrafo) fossem …

  7. Q7 — Língua Portuguesa

    O texto apresenta, em diferentes trechos, orações invertidas, em que o sujeito aparece posposto ao verbo, como é o caso dos exemplos a seguir: ‘publica o Sr. Homero Pires uma circu…

  8. Q8 — Língua Portuguesa

    A omissão da preposição “a” no trecho “primeira eleição a que Rui Barbosa concorreu” (primeiro período do primeiro parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.…

  9. Q9 — Língua Portuguesa

    O trecho “far-se-ia” (segundo parágrafo) poderia ser substituído, mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto, por seria feita.…

  10. Q10 — Língua Portuguesa

    Mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto, a oração “não havendo suplentes” (segundo parágrafo) poderia ser substituída por se não houvesse suplentes.…

  11. Q11 — Língua Portuguesa

    No excerto “Conhecia-os; eram do meu quarteirão” (antepenúltimo parágrafo), a substituição do ponto e vírgula por um ponto final não prejudicaria os sentidos originais do texto nem…

  12. Q12 — Língua Portuguesa

    É correto afirmar que o texto é parte de um conto, em função de sua estrutura narrativa, do desenvolvimento em torno de um único conflito e da abordagem de um fato cotidiano.…

  13. Q13 — Língua Portuguesa

    A justificativa oferecida pelo narrador para a afirmação de que a lei lhe pareceu “opressiva da liberdade eleitoral” permite concluir que ele não é desfavorável à “lei nova”, ao co…

  14. Q14 — Língua Portuguesa

    O vocábulo “vagar” (sexto período do primeiro parágrafo) classifica-se como verbo e foi empregado para expressar a ideia de vagueza.…

  15. Q15 — Língua Portuguesa

    Em “Abriram-se as urnas” (quarto parágrafo), a partícula “se” exerce função de realce, podendo ser omitida sem alterar o sentido original do período e as relações sintáticas da ora…

  16. Q16 — Língua Portuguesa

    Nos períodos “Eram dez horas menos um minuto.” e “Havia quarenta e sete eleitores.” (primeiro e segundo períodos do quarto parágrafo), as formas verbais são impessoais.…

  17. Q17 — Língua Portuguesa

    É possível concluir corretamente do texto que houve um alto índice de abstenção na seção eleitoral a que o narrador compareceu.…

  18. Q18 — Língua Portuguesa

    O trecho “fumando e falando de moças bonitas” (antepenúltimo parágrafo) poderia ser reescrito, sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, da seguinte forma…

  19. Q19 — Língua Portuguesa

    Em “Nove décimos dos eleitores não respondiam por isto ou por aquilo” (décimo primeiro parágrafo), o termo “por isto ou por aquilo” funciona como complemento da forma verbal “respo…

  20. Q20 — Língua Portuguesa

    No período “Relevem a vulgaridade da ação” (penúltimo parágrafo), o vocábulo “ação” remete ao ato de votar.…

  21. Q21 — Direito Civil

    Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a validade de nova filiação depende do desligamento prévio do filiado de seu partido anterior.…

  22. Q22 — Direito Processual Civil

    Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação partidária superiores aos anteriormente previstos em seus estatuto…

  23. Q23 — Direito Constitucional

    A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizando, inclusive, a criação de partidos estaduais e regionais, estando vedada apenas a criação de partidos cujos …

  24. Q24 — Direito Administrativo

    Em conformidade com o princípio da autonomia dos partidos políticos, compete às direções partidárias a definição da duração dos mandatos de seus órgãos partidários permanentes ou p…

  25. Q25 — Direito Eleitoral

    A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações.…

  26. Q26 — Raciocínio Lógico

    É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais.…

  27. Q27 — Direito Eleitoral

    Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatório e os autos do processo à corregedoria regional eleitoral, que, em seguida, encaminhará a m…

  28. Q28 — Direito Constitucional

    O Tribunal Superior Eleitoral poderá determinar, de ofício, a revisão do eleitorado de município quando, por exemplo, o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 …

  29. Q29 — Direito Constitucional

    Para fins de regularização de situação eleitoral de pessoa com restrição de direitos políticos, a pessoa interessada deverá preencher requerimento e instruir o pedido com declaraçã…

  30. Q30 — Raciocínio Lógico

    O respeito ao direito dos cidadãos à privacidade integra o conjunto de diretrizes de gestão do cadastro eleitoral.…

  31. Q31 — Tecnologia da Informação

    A fixação da remuneração dos servidores públicos deverá observar, entre outros critérios, a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada car…

  32. Q32 — Direito Administrativo

    A administração pública, mediante prévia declaração de interesse público, poderá combinar as modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021.…

  33. Q33 — Direito Administrativo

    Lei local pode estabelecer como condição para a participação no certame licitatório que a empresa licitante tenha fábrica ou sede na respectiva unidade federativa, sem que se infri…

  34. Q34 — Direito Administrativo

    O processo licitatório será dispensável para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que na…

  35. Q35 — Direito Administrativo

    As autarquias podem ser de direito público ou privado, conforme o regime que lhes for atribuído pela lei instituidora.…

  36. Q36 — Direito Administrativo

    Na administração pública, a desconcentração ocorre entre pessoas jurídicas diversas, enquanto a descentralização se caracteriza pela distribuição interna de competências, no âmbito…

  37. Q37 — Direito Administrativo

    O Poder Judiciário deve manter controle administrativo interno, de forma integrada com os demais poderes, com o objetivo, entre outros, de comprovar a legalidade e avaliar os resul…

  38. Q38 — Direito Administrativo

    Dado o limite do controle judicial sobre a administração pública, o Poder Judiciário não pode determinar que um estado ou município realize um concurso público visando à contrataçã…

  39. Q39 — Direito Constitucional

    O controle externo da administração pública federal pelo Poder Legislativo será exercido por meio do Tribunal de Contas da União, conforme expressamente previsto na Constituição Fe…

  40. Q40 — Direito Administrativo

    Para a responsabilização de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços públicos, não é necessária a demonstração de culpa em relação a danos que tenham sido causados…

  41. Q41 — Direito Constitucional

    A exigibilidade dos direitos sociais frente ao Estado é uma das características fundamentais desses direitos.…

  42. Q42 — Direito Penal

    No caso de delitos graves, a exemplo dos crimes hediondos e da lavagem de capitais, a propositura da ação penal é suficiente para tornar inelegível a pessoa acusada.…

  43. Q43 — História

    A busca da solidariedade, um dos objetivos da República Federativa do Brasil, deve ser considerada na aplicação das normas constitucionais.…

  44. Q44 — Direito Constitucional

    As normas constitucionais de eficácia contida só produzem efeitos quando norma infraconstitucional as regulamenta.…

  45. Q45 — Direito Constitucional

    Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de todos os direitos sociais aplicáveis aos trabalhadores em geral.…

  46. Q46 — Direito Constitucional

    Na Federação brasileira, apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, ao passo que os estados-membros e os municípios gozam somente de autonomia, nos termos da repartiç…

  47. Q47 — Direito Administrativo

    Embora a atividade judicial seja formal e vigore o princípio segundo o qual os juízes devem impulsionar os processos por iniciativa própria, nem todo ato de impulso processual prec…

  48. Q48 — Direito Constitucional

    Devido ao fato de as defensorias públicas serem instrumento para concretizar o direito de acesso ao Poder Judiciário, a atuação delas deve restringir-se à esfera judicial.…

  49. Q49 — Direito Constitucional

    A CF atribui ao presidente da República a faculdade de delegar algumas de suas competências, com base em juízo discricionário, a autoridades como os ministros de Estado e o advogad…

  50. Q50 — Direito Processual Penal

    A finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos de prova acerca de atos ilícitos.…

  51. Q51 — Direito Administrativo

    A estrutura organizacional funcional é amplamente recomendada para a administração pública federal, pois suas finalidades de especialização e centralização garantem a eficiência na…

  52. Q52 — Legislação Específica

    Organizações são unidades sociais planejadas para alcançar objetivos específicos e podem ser reestruturadas conforme esses objetivos sejam atingidos ou conforme surgirem meios mais…

  53. Q53 — Administração Pública

    A implementação da estrutura organizacional matricial em organizações da administração pública federal permite a integração de diferentes áreas funcionais e projetos, possibilitand…

  54. Q54 — Direito Administrativo

    Nas organizações públicas, o processo decisório, marcado pela participação de diferentes níveis hierárquicos, é uma fase fundamental do planejamento, pois envolve a escolha de alte…

  55. Q55 — Tecnologia da Informação

    A função planejamento representa a segunda função administrativa, uma vez que o foco desta etapa reside nas tarefas e nos recursos necessários para alcançar os objetivos organizaci…

  56. Q56 — Administração Pública

    Na administração pública federal, o planejamento é uma etapa crucial do processo organizacional, pois estabelece as metas e os meios para atingi-las, garantindo a coerência entre a…

  57. Q57 — Administração Pública

    A função de analista de processos tem o mesmo papel operacional e tático que a de analista de organização e métodos, sendo a principal diferença entre elas a adaptação às mudanças …

  58. Q58 — Língua Portuguesa

    No âmbito dos processos de negócio, o processo de suporte tem o propósito de medir, monitorar e controlar atividades, a fim de permitir a administração do presente e do futuro do n…

  59. Q59 — Raciocínio Lógico

    O processo de negócio compreende uma sequência de atividades que têm a finalidade de transformar entradas em bens ou serviços, agregando-lhes valor por meio de procedimentos, para …

  60. Q60 — Direito Tributário

    Um processo de negócio do tipo primário é considerado um processo essencial ou finalístico, por representar atividades essenciais que uma organização executa para cumprir sua missã…

  61. Q61 — Administração Pública

    Um projeto corresponde a um esforço temporário empreendido para se criar um produto, serviço ou resultado único; e sua natureza temporária indica um início e um fim para o trabalho…

  62. Q62 — Administração Pública

    Os projetos devem ser geridos como parte de um programa ou portfólio, com a finalidade de auxiliar no alcance de objetivos estratégicos amplos, não podendo ser conduzidos como inic…

  63. Q63 — Administração Pública

    A governança de projeto exclui a definição de uma autoridade para aprovar mudanças e tomar decisões de negócios relacionadas ao projeto, concentrando-se na administração das tarefa…

  64. Q64 — Administração Pública

    Um sistema de gestão da qualidade é um conjunto de práticas administrativas que se dedica à documentação de processos internos, à definição de objetivos estratégicos, à implementaç…

  65. Q65 — Administração Pública

    Uma das características do planejamento estratégico é que ele está voltado para as relações entre a organização e seu ambiente.…

  66. Q66 — Administração Pública

    O planejamento estratégico envolve basicamente “o que fazer” e “como fazer” no nível em que as tarefas e operações da empresa são executadas, sendo seu foco a eficiência.…

  67. Q67 — Administração Pública

    A missão, enquanto um conceito de planejamento estratégico, aponta onde a organização pretende chegar, ou seja, que posição exclusiva e valiosa a organização deverá alcançar no fut…

  68. Q68 — Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

    Conforme o modelo de excelência em gestão pública, a cultura da inovação é um fundamento da gestão pública contemporânea.…

  69. Q69 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos

    O modelo de excelência em gestão pública abarca dimensões como interesse público e cidadania; informação e conhecimento; governança.…

  70. Q70 — Administração Pública

    O governo empreendedor deve estar focado no atendimento das necessidades de seus clientes-cidadãos, e não da burocracia, devendo, portanto, identificar e ouvir os clientes-cidadãos…

  71. Q71 — Direito Administrativo

    Como convergências entre a gestão pública e a gestão privada, destacam-se os princípios da impessoalidade e da publicidade, que necessariamente devem reger esses dois tipos de gest…

  72. Q72 — Administração Pública

    No âmbito da gestão de resultados na administração pública, o programa é um conjunto articulado de ações para o alcance de um objetivo, que é concretizado em resultados que, por su…

  73. Q73 — Direito Administrativo

    A gestão de resultados na produção de serviços públicos está baseada no controle a priori de processos.…

  74. Q74 — Administração Pública

    Ao selecionar um indicador de resultados, deve-se priorizar aquele que apresente atributo de sensibilidade capaz de refletir as mudanças da dimensão social de interesse.…

  75. Q75 — Direito Civil

    Uma das ações possíveis para atingir a modernização da gestão de resultados é deslocar a ênfase do processamento interno e da racionalidade administrativa para a capacidade de prod…

  76. Q76 — Direito Civil

    Caso a gestora opte por um modelo de gestão matricial por resultados, suas ações se restringirão à geração de consciência para resultados, ao desenvolvimento de capacidades e à dif…

  77. Q77 — Administração Pública

    No atendimento ao cidadão com deficiência auditiva nas zonas eleitorais, o atendente deve se comunicar diretamente com o cidadão com deficiência auditiva, mesmo se ele estiver acom…

  78. Q78 — Direito Administrativo

    O foco nas ações de saúde e segurança laboral dos servidores atrela-se ao critério de governança da sustentabilidade organizacional.…

  79. Q79 — Administração Pública

    A gestão de pessoas ocorre nos três níveis organizacionais, sendo sua atividade típica, no nível institucional, a direção, no nível intermediário, a gerência, e no nível operaciona…

  80. Q80 — Administração Pública

    O foco da gestão de pessoas, originalmente restrito à gestão de recursos humanos, voltou-se para o apoio ao core business da organização.…

  81. Q81 — Administração Pública

    Constitui uma estratégia apropriada de gestão de pessoas para se atingir o objetivo de atrair novos talentos para a organização focar no desenvolvimento de competências e na gestão…

  82. Q82 — Administração Pública

    Cabe à área da gestão de pessoas, entre outras atividades, promover ações que busquem elevar a produtividade dos colaboradores da organização. No que se refere a escolas e fundame…

  83. Q83 — Estatística

    Nas organizações orgânicas, tipicamente relatadas na teoria da contingência, a gestão enfatiza as equipes e a autonomia das pessoas, adotando maior amplitude de controle.…

  84. Q84 — Direito Administrativo

    A transição da teoria clássica para a teoria das relações humanas na administração levou à priorização da descentralização de autoridade nas organizações, em detrimento da hierarqu…

  85. Q85 — Direito Processual Penal

    A administração científica está direcionada à promoção de critérios de cientificidade na gestão e tem seu principal foco nas pessoas, de modo que a gestão de tarefas e recursos fic…

  86. Q86 — Administração Pública

    A adoção de práticas burocráticas nas organizações pode resultar em uma disfunção associada à despersonalização no relacionamento entre os colaboradores.…

  87. Q87 — Administração Pública

    A gestão de pessoas deve promover ações de motivação individualizadas para os membros de suas equipes de trabalho, já que, no trabalho em equipe, os objetivos devem ser estabelecid…

  88. Q88 — Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

    Na concepção atual, a gestão de talentos humanos deve ter como objetivo primordial a promoção do cumprimento das regras e dos procedimentos da organização, com foco na entrega dos …

  89. Q89 — Administração Pública

    Entre as atribuições básicas da gestão de pessoas, destacam-se o recrutamento e a seleção, que se inserem nos sistemas de controle e monitoramento.…

  90. Q90 — Administração Pública

    As atribuições da gestão de talentos humanos incluem a promoção de recompensas, tanto para indivíduos quanto para equipes de alto desempenho.…

  91. Q91 — Administração Pública

    As atividades de treinamento e desenvolvimento de pessoal, atribuições básicas da gestão de pessoas, são típicas do sistema de suprimento ou de agregação.…

  92. Q92 — Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

    Em uma visão contemporânea, cabe à gestão de talentos promover a satisfação dos trabalhadores e incentivar que cada um deles busque a autoatualização.…

  93. Q93 — Administração Pública

    Em seu surgimento, a teoria dos traços de liderança buscava diferenciar líderes eficazes de não líderes com base em qualidades e características pessoais, todavia, com o avanço da …

  94. Q94 — Administração Pública

    O estilo de liderança laissez-faire é caracterizado por uma supervisão intensa e um controle rígido sobre os subordinados.…

  95. Q95 — Administração Pública

    De acordo com a teoria X de McGregor, os líderes acreditam que os empregados são naturalmente motivados e responsáveis e, por isso, requerem pouca ou nenhuma supervisão direta.…

  96. Q96 — Administração Pública

    A liderança democrática tende a resultar em aumento da participação e do interesse dos funcionários, o que dá mais sentido ao trabalho e produz maior comprometimento e engajamento …

  97. Q97 — Administração Pública

    A teoria da hierarquia das necessidades de Maslow sugere que a autorrealização é a necessidade primária mais importante a ser satisfeita pelo indivíduo no contexto do trabalho.…

  98. Q98 — Administração Pública

    Uma liderança transformacional tem como foco inspirar e motivar os subordinados a alcançar mudanças significativas e melhorias contínuas na organização, enquanto a liderança transa…

  99. Q99 — Administração Pública

    Uma vez que a motivação é um processo intrínseco ao indivíduo, não é possível estabelecer relação direta entre o estado de motivação do indivíduo e o estilo ou a atuação de sua lid…

  100. Q100 — Administração Pública

    A implementação da gestão por competências pode exigir ajustes nos subprocessos de gestão de pessoas e uma mudança na própria cultura organizacional.…

  101. Q101 — Direito Administrativo

    Na gestão por competências, focaliza-se o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades técnicas específicas, ligadas exclusivamente ao contexto do trabalho atual que o servidor r…

  102. Q102 — Direito Administrativo

    Atender ao público com presteza e guardar sigilo sobre assuntos da repartição são deveres do servidor, enquanto zelar pela economia de material, conquanto não seja um dever legal, …

  103. Q103 — Direito Administrativo

    É direito do servidor ausentar-se do serviço durante o expediente, desde que a ausência seja justificada posteriormente.…

  104. Q104 — Raciocínio Lógico

    É dever do servidor informar a autoridade superior, ou outra autoridade competente, acerca de irregularidade de que tenha conhecimento em razão do cargo, independentemente de quem …

  105. Q105 — Educação

    A promoção de ações que fortaleçam a inclusão e a diversidade pode ser considerada uma tendência no setor público, percebida a partir de ações afirmativas, como cotas para o ingres…

  106. Q106 — Administração Pública

    Entre as tendências atuais na gestão de pessoas no setor público, destaca-se o surgimento de novas modalidades de trabalho, tais como a modalidade híbrida e o teletrabalho, que bus…

  107. Q107 — Direito Eleitoral

    A construção da sede de um novo tribunal regional eleitoral orçada em R$ 180.000.000,00 é considerada uma obra de engenharia de grande vulto.…

  108. Q108 — Direito Processual Civil

    O modelo de execução do objeto contratual deve descrever como a consecução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo contratante.…

  109. Q109 — Direito Administrativo

    Em se tratando de licitações e contratações com recursos provenientes de empréstimo de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições peculiares à s…

  110. Q110 — Direito Processual Civil

    É inadmissível o compartilhamento, pela contratada, dos recursos humanos e materiais da referida contratação para a execução simultânea de outros contratos.…

  111. Q111 — Direito Administrativo

    Em regra, os empregados da pessoa jurídica efetivamente contratada pela organização pública deverão ficar à disposição nas dependências da contratante para a prestação dos serviços…

  112. Q112 — Direito Administrativo

    No caso em questão, a utilização de conta-depósito vinculada é imprópria como instrumento de asseguração do cumprimento de obrigações trabalhistas pela contratada.…

  113. Q113 — Direito Administrativo

    Os emitentes de seguro-garantia devem ser notificados pelo contratante quanto ao início de processo administrativo para a apuração de descumprimento de cláusulas contratuais.…

  114. Q114 — Direito Tributário

    O recebimento provisório de obras e serviços deve ser realizado pelo responsável por seu acompanhamento e sua fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumpriment…

  115. Q115 — Finanças Públicas

    O registro de empenho de dotações orçamentárias pode ser realizado mediante simples apostila, desde que tal registro não caracterize alteração do contrato.…

  116. Q116 — Direito Processual do Trabalho

    Nas obras de reforma de unidade administrativa da justiça eleitoral, deve-se manter, no local da obra, preposto aceito pela administração para representar a contratada na execução …

  117. Q117 — Direito Administrativo

    Ainda que o controle interno da organização pública não possa auxiliar o fiscal do contrato, o assessoramento jurídico deve subsidiá-lo com informações necessárias para prevenir ri…

  118. Q118 — Direito Administrativo

    O servidor que possui vínculo de parentesco colateral de quarto grau com o preposto da contratada habitual para a execução de serviços na mesma organização pública não pode ser ind…

  119. Q119 — Legislação de Trânsito

    A reabilitação da licitante ou da contratada perante a autoridade que aplicou a penalidade será efetivada quando cumpridas as duas seguintes obrigações: a reparação integral do dan…

  120. Q120 — Direito Penal

    Na aplicação de sanções à contratada, devem ser levadas em consideração a natureza e a gravidade da infração cometida, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e a implantação ou…