Disciplina
Direito Ambiental
422 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 43 — TCE/MG 2025De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental o
- CEBRASPEQuestão 40 — TCE/MG 2025A Lei n.º 9.605/1998 expressamente prevê que configura crime ambiental
- CEBRASPEQuestão 37 — TCE/MG 2025Conforme definição estabelecida na Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é
- CEBRASPEQuestão 36 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente,
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 53 — IPAAM 2025Segundo o antropólogo Marshall Sahlins, o contato cultural mediado pelos interesses dos atores históricos é capaz de fornecer a essa relação valores
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 135 — TCE/RS 2025A fragmentação de hábitats é um tipo de impacto ambiental ocasionado pela implantação de uma rodovia, mas efetivamente mitigado por meio de programas de
- CEBRASPEQuestão 106 — TCE/RS 2025A outorga de direito de uso dos recursos hídricos efetiva-se por meio de ato do Poder Executivo federal, estadual ou municipal.
- CEBRASPEQuestão 104 — TCE/RS 2025Constitui infração o fato de o titular de outorga de direito de uso de recursos hídricos deixar de solicitar a devida prorrogação ou revalidação da
- CEBRASPEQuestão 99 — TCE/RS 2025As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio
- CEBRASPEQuestão 90 — TCE/AC 2024A exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a um
- CEBRASPEQuestão 89 — TCE/AC 2024A exploração de madeira de espécie nativa em área de preservação permanente com autorização do órgão competente atende à Lei n.º 9.605/1998.
- CEBRASPEQuestão 88 — TCE/AC 2024O licenciamento ambiental para a construção de um porto fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à apresentação de EIA/RIMA.
- CEBRASPEQuestão 87 — TCE/AC 2024No desenvolvimento do EIA, o grau de severidade do impacto ambiental faz parte da atividade de diagnóstico da área de influência do empreendimento a ser
- CEBRASPEQuestão 86 — TCE/AC 2024O RIMA apresenta critérios para a identificação e quantificação dos impactos ambientais gerados pela implantação e operação de um aterro sanitário.
- CEBRASPEQuestão 84 — TCE/AC 2024No caso hipotético da implantação de uma rodovia no Acre, cujo traçado adentre o Parque Nacional da Serra do Divisor, o licenciamento ambiental seria de
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Camaçari 2023Conforme os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, também conhecidos como Princípios Orientadores de Riad,
- CEBRASPEQuestão 105 — MPGO 2024Uma forma por meio da qual as normas regulamentadoras tratam de proteção à saúde e segurança ocupacional, bem como do meio ambiente é definindo requisitos
- CEBRASPEQuestão 80 — CNPq 2023Ao criador é assegurada a participação mínima de 5% e máxima de 13% nos ganhos econômicos auferidos pela instituição científica e tecnológica (ICT)
- CEBRASPEQuestão 37 — CAGEPA 2024No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 31 — CAGEPA 2024Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
- CEBRASPEQuestão 105 — ANTT 2023A inclusão de acesso ferroviário na faixa de domínio de outra ferrovia, inclusive para acessar portos e ferrovias, ou para transpor áreas urbanas,
- CEBRASPEQuestão 103 — ANTT 2023A outorga de determinada ferrovia veda a possibilidade de outorga de outras ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma