Disciplina

Direito Constitucional

5.035 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 80 — Concurso TRT16A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, quanto à legalidade,
FGVQuestão 60 — Concurso TRT16Determinado Ministro de Estado editou ato de extinção de cargos públicos, vinculados ao respectivo Ministério, que se encontravam vagos. Essa extinção
FGVQuestão 59 — Concurso TRT16João, estagiário de certo escritório de advocacia, foi incumbido de verificar as competências do Tribunal Superior do Trabalho. Para facilitar a sua
FGVQuestão 56 — Concurso TRT16Após grande mobilização, um grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de emenda constitucional visando à instituição da forma de Estado
FGVQuestão 54 — Concurso TRT16O Município Beta foi criado a partir da fusão do Município Alfa com o Município Delta. Nesse caso, será preciso editar a lei básica de regência desse ente
FGVQuestão 53 — Concurso TRT16Maria, Prefeita do Município Alfa, em janeiro do segundo ano de seu segundo mandato consecutivo, decidiu que teria muito a contribuir com a coletividade
FGVQuestão 52 — Concurso TRT16João nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar 18
FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido
FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresNos projetos de sistemas de saneamento básico, na etapa de concepção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, é comum partir de
FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em
FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
FGVQuestão 25 — Concurso TJSC – ServidoresPeter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores,
FGVQuestão 87 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado Sigma em decisão irrecorrível, no início do
FGVQuestão 79 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio de taxa a prestação de serviço público de
FGVQuestão 66 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Suponha que o Tribunal de Contas de determinado Estado da Federação almeje promover a reestruturação de sua organização administrativa, com a criação de
FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei nº X, vedando a participação em processos licitatórios e a realização de contratos
FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua
FGVQuestão 59 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Prefeito do Município Alfa, situado em uma região interiorana do Estado Beta, estava prestes a assinar diversos atos de admissão de pessoal na
FGVQuestão 58 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado
FGVQuestão 57 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os
FGVQuestão 56 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, o autor almejava que fosse reconhecida a
FGVQuestão 55 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Lucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a
FGVQuestão 53 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Davi, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi instado a se manifestar em três diferentes mandados de segurança
FGVQuestão 51 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
FGVQuestão 26 — Concurso TRT24 (reaplicação)Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade