Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 35 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução no 043/2017, instituiu o Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da
- FCCQuestão 34 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Um membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicita à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a substituição do veículo que transporta
- FCCQuestão 33 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É dever do membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
- FCCQuestão 32 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A Emenda Constitucional no 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objetivo
- FCCQuestão 31 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Diante do descumprimento de direitos assegurados pela Constituição e pela legislação infraconstitucional a pessoas em cumprimento de pena privativa de
- FCCQuestão 30 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O habeas data coletivo
- FCCQuestão 29 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do Estado da Paraíba – abrangidas por diferentes Comarcas – sofreram contaminação por petróleo
- FCCQuestão 26 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Considere que uma determinada região de grande extensão territorial no alto sertão da Paraíba abranja diversos municípios e não conte com nenhum serviço
- FCCQuestão 100 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A decisão sobre a extinção de um órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará compete
- FCCQuestão 98 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O § 2o do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas Estaduais a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites
- FCCQuestão 96 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Em 2009, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar no 80/1994) sofreu diversas alterações. Dentre os aprimoramentos observados no
- FCCQuestão 94 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)No julgamento da ADI 6.852, de relatoria do Ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do poder de requisição
- FCCQuestão 92 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrange
- FCCQuestão 20 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas Nações Unidas, proclamava, de forma expressa,
- FCCQuestão 19 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Cumpre as Regras Mínimas da ONU para Jovens Privados de Liberdade o centro de internação
- FCCQuestão 18 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante que prevê a possibilidade de
- FCCQuestão 17 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de Intolerância estabelece que
- FCCQuestão 16 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
- FCCQuestão 15 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Em relação aos sindicatos, a Constituição Federal prevê expressamente que
- FCCQuestão 14 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece de maneira expressa o direito à saúde da pessoa idosa, cabendo aos
- FCCQuestão 13 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Para a realização do direito à educação, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assegura expressamente
- FCCQuestão 12 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,
- FCCQuestão 11 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Cuida-se de tratado internacional que foi aprovado pelo Congresso Nacional na forma do artigo 5o, § 3o, da Constituição Federal e cujo instrumento de
- FCCQuestão 10 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargos
- FCCQuestão 9 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Acerca das declarações, tratados e documentos internacionais de direitos humanos, é correto afirmar que
- FCCQuestão 8 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por meio da previsão de
- FCCQuestão 7 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Acerca do trabalho desenvolvido pelos órgãos, mecanismos e procedimento de monitoramento de direitos humanos e de tratados,
- FCCQuestão 6 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Segundo a Constituição Federal, os partidos políticos
- FCCQuestão 5 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Preveem a possibilidade de o risco à saúde pública justificar a limitação a direitos humanos previstos em tratados internacionais
- FCCQuestão 4 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens: I. A produção e a programação das emissoras de rádio