Disciplina
Direito Tributário
1.483 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 77 — Concurso SEFAZ-AMNa Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas
- FGVQuestão 76 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado Estado da Federação, preocupado com a falta de moradias populares, que geram grande favelização, criou contribuição social num valor fixo
- FGVQuestão 75 — Concurso SEFAZ-AMJoão dos Santos, entrou com uma ação na Justiça Estadual do Amazonas requerendo que possa parar de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos
- FGVQuestão 74 — Concurso SEFAZ-AMNosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo. Tratando apenas de impostos, assinale
- FGVQuestão 73 — Concurso SEFAZ-AMUma loja de roupas femininas estava transportando produtos de uma de suas filias para outra, tendo sido autuada e multada pela Receita Estadual pela
- FGVQuestão 60 — Concurso SEFAZ-ESAlguns indicadores podem sugerir que transações significativas, fora do curso normal dos negócios de uma entidade, podem ter sido contabilizados com a
- FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-ESSobre as regras do layout de preenchimento de um arquivo de Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, analise as afirmativas a seguir. I. O caractere ""
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-ESCom relação às validações efetuadas pelos Web Services na transmissão e submissão de arquivos de NF-e, considere o conjunto de regras de validação
- FGVQuestão 48 — Concurso SEFAZ-ESCom referência ao arquivo digital associado à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, assinale a lista que expressa corretamente a estrutura de
- FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-ESNo contexto do arquivo XML de uma NF-e, o esquema que rege a estrutura do arquivo estabelece, dentre outras coisas, o conjunto de tags válidas. Assinale a
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-ESSegundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, os arquivos digitais devem ser assinados por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3. Na tabela de referência a
- FGVQuestão 30 — Concurso SEFAZ-ESJosé, microempreendedor individual (MEI), animador de festas independente, em 2021, necessita construir em terreno de sua propriedade um pequeno galpão
- FGVQuestão 29 — Concurso SEFAZ-ESA SEFAZ-ES recebeu denúncia anônima, acompanhada de fartos indícios de autoria e materialidade, de prática de ilícitos tributários quanto ao ICMS por
- FGVQuestão 28 — Concurso SEFAZ-ESA sociedade empresária ABC Streaming Ltda., sediada em Vitória (ES), atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo,
- FGVQuestão 27 — Concurso SEFAZ-ESUma Turma de Julgamento de 1ª instância em processo administrativo-fiscal do Estado do Espírito Santo decidiu, em 01/06/2021, por unanimidade, julgar
- FGVQuestão 26 — Concurso SEFAZ-ESUma montadora de motocicletas instalada em Cariacica (ES) recolhe o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) em relação às concessionárias
- FGVQuestão 25 — Concurso SEFAZ-ESO supermercado Bom Preço Ltda., com sede em Colatina (ES), adquiriu da sociedade empresária Computadores 100% Ltda., sediada em São Paulo (SP),
- FGVQuestão 24 — Concurso SEFAZ-ESA PETROBRASIL S.A., concessionária de exploração e produção de petróleo, contratou uma sociedade empresária com sede fora do país, para prestar serviços
- FGVQuestão 23 — Concurso SEFAZ-ESDeterminada sociedade empresária, sediada em Vila Velha (ES), deixou de cumprir obrigação tributária acessória, por ter retificado, após o prazo previsto
- FGVQuestão 22 — Concurso SEFAZ-ESCertas mercadorias em trânsito, desacompanhadas da devida documentação fiscal, foram apreendidas pela SEFAZ-ES. O proprietário das mercadorias,
- FGVQuestão 21 — Concurso SEFAZ-ESO frigorífico Carne Boa Ltda., sediado em Linhares (ES), responde a execuções fiscais por dívidas de ICMS cujo valor total é três vezes o montante do seu
- FGVQuestão 20 — Concurso SEFAZ-ESA Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo (FECOMÉRCIO-ES) deseja realizar uma consulta tributária referente ao recolhimento de ICMS de um novo
- FGVQuestão 19 — Concurso SEFAZ-ESA sociedade empresária Brinquedos ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado do Espírito Santo por ausência de recolhimento de ICMS. A empresa impugna
- FGVQuestão 18 — Concurso SEFAZ-ESGustavo realizou doação de imóvel situado na área urbana de Guarapari (ES) para seu primo João, com cláusula de reserva de usufruto. Diante desse cenário,
- FGVQuestão 17 — Concurso SEFAZ-ESÀ luz da vigente legislação estadual acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), analise as hipóteses a seguir, todas ocorridas no
- FGVQuestão 16 — Concurso SEFAZ-ESLuís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania dos
- FGVQuestão 15 — Concurso SEFAZ-ESNo Estado X, foi decretado pelo Governador o estado de calamidade pública referente às áreas fortemente afetadas por chuvas torrenciais. O Governador, por
- FGVQuestão 14 — Concurso SEFAZ-ESO Presidente da República enviou projeto de Resolução ao Senado Federal, majorando as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações
- FGVQuestão 13 — Concurso SEFAZ-ESUm contribuinte recebeu notificação para pagamento de um tributo com prazo de 30 dias. No 20º dia após receber a notificação, ainda não o tendo pagado
- FGVQuestão 12 — Concurso SEFAZ-ESO Estado X não vem recolhendo a taxa municipal de coleta de lixo domiciliar quanto a um terreno em que pretende construir, no futuro, o novo prédio-sede