Disciplina
Direito Tributário
1.489 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 15 — TCE/AC 2024A taxa de ganho real da referida aplicação no período será igual a −1.
- CEBRASPEQuestão 59 — TCE/AC 2024No nível de isolamento SERIALIZABLE, uma transação em andamento pode visualizar as alterações realizadas por outras transações, independentemente delas
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/AC 2024O nível de isolamento REPEATABLE READ é suscetível ao problema de “fantasmas”, que ocorre quando novas linhas inseridas por outras transações podem não
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/AC 2024Os bancos de dados não relacionais se diferenciam dos bancos de dados relacionais por utilizarem de forma exclusiva objetos codificados com estado
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/AC 2024No momento da ocorrência do fato gerador do IPTU, é lícito proceder ao registro contábil do direito a receber, em contrapartida de variação patrimonial
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da recidiva
- CEBRASPEQuestão 116 — STJ 2024O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, não interrompe o prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 115 — STJ 2024Em regra, a concessão de remissão do crédito tributário que não tenha sido outorgada pessoalmente a um dos sujeitos passivos exonera todas as demais
- CEBRASPEQuestão 114 — STJ 2024A lei pode excluir a responsabilidade tributária do contribuinte e atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa vinculada ao fato
- CEBRASPEQuestão 113 — STJ 2024É vedado à União instituir tributo que incida sobre o patrimônio dos demais entes federativos.
- CEBRASPEQuestão 16 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024As estatísticas relacionadas a BI devem ser geradas com base nas fontes transacionais, sem que haja acréscimo de informações diretamente da base de BI.
- CEBRASPEQuestão 12 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 57 — SEFAZ/AC 2023No início do mês de março de 2023, uma empresa comercial típica possuía em estoque 10 calças contabilizadas pelo valor total de R$ 1.600,00. Durante o
- CEBRASPEQuestão 56 — SEFAZ/AC 2023Com relação às características do Simples Nacional, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 117 — Pref. Mossoró 2024No caso de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) pode ser
- CEBRASPEQuestão 116 — Pref. Mossoró 2024Em razão de sua excepcional proteção jurídica, as pessoas imunes ao imposto sobre serviços (ISS) não podem assumir a condição de responsáveis, por
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Mossoró 2024A instalação do parcelamento, se realizada sem a respectiva licença ambiental, configurará crime contra o meio ambiente.
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Mossoró 2024O crédito tributário pode ser consignado judicialmente pelo sujeito passivo mesmo quando o consignante não se propõe a pagar o crédito objeto da
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Mossoró 2024O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial de tributo indevido, embora desacompanhada de
- CEBRASPEQuestão 36 — Pref. Mossoró 2024O lançamento tributário poderá ser efetuado e revisto de ofício caso a pessoa legalmente obrigada, ainda que preste declaração no prazo e na forma da
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O crédito tributário constitui-se a partir da entrega de declaração de reconhecimento do débito fiscal pelo contribuinte sucedida, necessariamente, da
- CEBRASPEQuestão 32 — Pref. Mossoró 2024Lei municipal que, para fins de cobrança do IPTU, delegue ao Poder Executivo municipal a avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta
- CEBRASPEQuestão 31 — Pref. Mossoró 2024A venda de medicamentos por farmácias de manipulação que realizem o preparo e o fornecimento desses remédios para posterior entrega aos clientes, em
- CEBRASPEQuestão 120 — Pref. Mossoró 2024É defeso ao município de Mossoró instituir impostos sobre o patrimônio e os serviços dos partidos políticos.
- CEBRASPEQuestão 87 — Pref. Mossoró 2024É permitido aos municípios estabelecer diferentes alíquotas do IPTU em razão do uso a que se destinam os imóveis.
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024Na ausência de disposição expressa, a autoridade fazendária poderá utilizar a analogia, desde que disso não resulte na exigência de tributo não previsto
- CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Mossoró 2024Se o fisco conceder parcelamento de uma obrigação tributária, essa concessão será classificada como uma forma de extinção do crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Mossoró 2024É legalmente admissível que estado da Federação crie uma taxa cuja base de cálculo seja o capital das empresas.
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Mossoró 2024Se o município de Mossoró criar uma taxa cujo fato gerador seja o mesmo de um imposto, essa exação será um imposto ilegal.