Disciplina
Direito Constitucional
4.073 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSC – ServidoresPeter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores,
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com o objetivo de evitar uma iminente greve em certos setores do funcionalismo público federal, o Presidente da República, após se reunir com os Ministros
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Poder Executivo do Estado Alfa estava envolvido em uma grande crise institucional, com reiteradas situações de descumprimento de comandos normativos
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, visando à contenção do gasto público e ao zelo pela moralidade administrativa, foram iniciados debates, no âmbito da
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, Maria e Isabel pretendiam ter participação ativa na próxima eleição a ser realizada, cogitando, inclusive, a possibilidade de concorrerem a cargos
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua
- FGVQuestão 60 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, afeta a processo estrutural, foi sustentada a inobservância de certa norma constitucional que
- FGVQuestão 59 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o objetivo de reforçar a autonomia do Tribunal de Contas do Estado Alfa e redimensionar o sistema remuneratório de conselheiros, auditores e demais
- FGVQuestão 58 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em razão de divergências verificadas entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado Beta, certas medidas adotadas por órgãos da administração pública
- FGVQuestão 57 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Um grupo de Deputados Estaduais, por entender que o quantitativo de servidores existentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa era
- FGVQuestão 56 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Determinado interessado requereu a instauração de procedimento de controle administrativo perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o
- FGVQuestão 55 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o objetivo de ser qualificada como organização da sociedade civil e, posteriormente, firmar parcerias com o Estado do Rio de Janeiro, os dirigentes da
- FGVQuestão 30 — Concurso SEFAZ-AMJoão, ao completar trinta anos de idade, havia acabado de cumprir a pena privativa de liberdade que lhe tinha sido imposta em sentença penal transitada em
- FGVQuestão 29 — Concurso SEFAZ-AMApós ampla mobilização dos servidores do Município Beta, a lei orgânica desse ente federativo foi alterada a partir de projeto de lei de iniciativa da
- FGVQuestão 28 — Concurso SEFAZ-AMNo âmbito do Poder Executivo de determinado ente federativo, foi instituída uma comissão visando à apresentação de anteprojeto de proposição legislativa
- FGVQuestão 27 — Concurso SEFAZ-AMEm reunião realizada no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi informado ao Procurador-Geral de Justiça que a autonomia financeira da
- FGVQuestão 26 — Concurso SEFAZ-AMAo ser informado da iminência de um conflito armado entre dois países fronteiriços ao território da República Federativa do Brasil, o Presidente da
- FGVQuestão 25 — Concurso SEFAZ-AMAo ver de João, o Superior Tribunal de Justiça teria praticado ato manifestamente ilegal em detrimento de sua esfera jurídica, o que teria afrontado o seu
- FGVQuestão 24 — Concurso SEFAZ-AMNo âmbito do Estado Alfa, após uma auditoria, foi constatado que os empregados da sociedade de economia mista Beta, vinculada ao Poder Executivo, cujo
- FGVQuestão 23 — Concurso SEFAZ-AMMaria, deputada estadual, solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional de um projeto de lei, a ser apresentado no âmbito da
- FGVQuestão 22 — Concurso SEFAZ-AMJoana, de nacionalidade brasileira, desejava tomar algumas decisões em sua esfera privada, inclusive em relação à possibilidade de residir no exterior e
- FGVQuestão 21 — Concurso SEFAZ-AMO Art. Y da Constituição da República, norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, que consagrava determinado direito de caráter prestacional, foi
- FGVQuestão 56 — Concurso IPHANA atual estrutura do Iphan é formada por 27 superintendências estaduais, às quais se subordinam outros 27 escritórios técnicos, atuando em todos os
- FGVQuestão 78 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Em relação às leis de uso e ocupação do solo do Município de Porto Velho, é correto afirmar que o potencial construtivo de um terreno urbano é determinado
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam